Por que Portugal explorou tão mal o ouro do Brasil?

HISTÓRIA DO BRASIL – Uma visão lúcida sobre como Portugal errou na exploração e administração das minas, em Minas Gerais, à época, a Capitania mais importante da colônia. Visão de antes da chegada de D. João VI ao Brasil.

1 – Erros de Portugal no segmento explorador e no social
Embora obcecado com a riqueza, Portugal não cuidou de explorá-la convenientemente:
* Não teve cuidado de elevar o nível de vida do povo
* Não lhe deu orientação adequada às pesquisas sem instrumentos para exploração eficiente
* Não imprimiu sentido técnico ao trabalho, o que importou afinal em malogro de seus propósitos
* Fiscalizou apenas, montando máquina policial, aparelho de repressão, rede interminável de tributos

2 – A violenta tributação e a importância do quinto:
• Foi em torno da função de tributar que se teceu a vida a Capitania, com as ordens sucessivas, as medidas de forçar o cumprimento, a montagem da máquina estatal, o desagrado dos povos, que foi a de simples burla ao contrabando e às lutas sangrentas.
• Foi para a arrecadação do quinto que se criaram a burocracia de superintendentes, tesoureiros, escrivães, as casas de fundição, os registros nos caminhos de São Paulo, Rio, Bahia e Pernambuco.
• O quinto é responsável pela pronta montagem da máquina administrativa e ampliação das terras da nova unidade.

3 – A mudança (e confusão) da forma de tributar o quinto, por causa da dificuldade:
• O governo não se fixou nunca em uma forma — da capitação passou à arrematação, depois às casas em que se fundia o ouro, voltou à capitação, mais tarde adotou as casas de fundição novamente. Não se encontrou fórmula adequada à cobrança. Só teve constância em um ponto: no propósito de cobrar sempre e cada vez mais.

4 – A decadência mineral e de exploração:
* Sua pronta decadência foi devida, sobretudo, à falta de assistência do governo português. Para exploração mais conveniente das jazidas só poucos dispunham de recursos. O homem que se aventurava na empresa mineira não tinha a indispensável técnica. A administração é que devia dar auxílio, enviando ao país um geólogo, um engenheiro, um mineralogista. Nunca, porém, tomou iniciativa de tal ordem.

— Medidas tentadas para reverter algumas quedas:
*** Se a tributação caía, a única medida era aumentar o policiamento, a fim de evitar o contrabando. O governo só pensou na decadência em termos de desvio ou roubo: não atentou para a necessidade de melhorar o trabalho, para o fato de que o Estado deve ser algo mais que simples aparelho arrecadador.

— Análises e principais causas da decadência:
*** Já em 1780, o lúcido Desembargador Teixeira Coelho, depois de permanecer onze anos em Minas, escrevia, ao enumerar sete causas da decadência da Capitania:
* Sobre a extinção dessas causas é que deveria trabalhar, e não sobre a extinção dos extravios, que é imaginária”.
* O método de trabalho não podia ser bom, pois sempre os mineiros foram fazendo os serviços minerais a seu arbítrio.
* Nunca passou a Minas um único engenheiro que pudesse dirigir os mesmos serviços.
* Os técnicos eram estrangeiros e o Governo preferiu fechar as Minas à curiosidade de viajantes que lhe pareciam perigosos ou indiscretos.

*** Constelação de fatores contribuía para a queda rápida da produção:
* Aproveitamento quase só do ouro aluvional, pelas dificuldades ou exigências do ouro de mina.
* Má distribuição das terras, com grandes extensões a pessoas que não podiam aproveitá-las;
* Falta mão-de-obra escrava, ao lado de apreciável população ociosa, constituída sobretudo de mulatos;
* Altos direitos de entrada de mercadorias, encarecendo a vida em todos os setores
* A referida má qualidade dos métodos de trabalho

E por fim: A produção de ouro, calculada com base na arrecadação do quinto, atingiu o máximo na sexta década do século XVIII, quando se arrecadou total acima das 100 arrobas anuais, pelo sistema fixado em 1750, caindo bastante na década seguinte, quando não se atinge quota convencionada. Só no fim do período colonial quando a decadência da mineração era fato incontestável, Portugal atentou para o problema e o erro em que incidia.

Isto é uma visão de antes da chegada de D. João VI, que provocou mudanças em todas as formas administrativas, que não convém citar aqui agora, isso é uma visão da época colonial.

Fonte: Brasil Monárquico – Dispersão e Unidade (Sérgio Buarque de Holanda)

Os Benefícios da Política de D. João VI para Minas Gerais

História do Brasil – Os Benefícios da Política de D. João VI para Minas Gerais (vulgo a capitania mais importante do Brasil)

Cuidado com o que seu professor de História diz sobre D. João VI, pois você pode criar uma imagem muito pior do que a que parece. De certo esse rei português era uma figura controversa, devido ao fato de ter vivido uma época tão turbulenta que eram as Guerras Napoleônicas. Poucos conhecem suas medidas políticas em relação ao Brasil. Algumas foram ruins e outras foram ótimas. Lhes mostrarei a parte boa da história deste homem que de bobo não tinha nada.

Se tudo que a Corte fez de positivo ao Brasil ainda é pouco, fica pelo menos o mérito da iniciativa que recomenda as autoridades.

1° – Cuidados especiais: Mineração

* Estradas são permitidas para o norte e para leste, quando antes eram impedidas para evitar o descaminho do ouro;
* Permite-se a vinda do estrangeiro, e comerciantes, cientistas, aventureiros ou simples curiosos abalam-se para o estudo, a visita ou o negócio;
* Instalam-se fábricas;
* A mineração conta com auxílio da ciência para aprimoramento da técnica, ao mesmo tempo que se organizam as empresas, de modo a substituir a atividade individual ou esporádica.

Enfim, a política se torna mais liberal, por imposição das circunstâncias que levam D. João a abertura dos portos e à liberação da indústria. O isolamento a que se condenava o Brasil tem de ser rompido, pois é a própria Coroa que aqui se instala.
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2° – O Ferro

• Novos impulsos à exploração e lucro da mina

Seria insensato se mantivesse a ilusão do século anterior, pois, como afirmaria em 1843 o Presidente Francisco José de Sousa Soares de Andreia, “o título de Minas Gerais é mais bem cabido pela generalidade dos minerais que pela generalidade das minas de ouro”. O primeiro impulso significativo para a exploração do ferro em Minas se fará na fase em que a Corte se transfere para o Brasil.

• Motivo da despreocupação do ferro na época colonial

No afã da exploração das terras mineiras no século XIII, preocupados com o ouro, autoridades e curiosos não cuidam do ferro: é chocante o silêncio que se observa na correspondência ou nos relatos de administradores a esse propósito, quando as jazidas estavam frequentemente na área do ouro.

• A construção de uma fábrica de ferro

Já em 1780 escrevendo sobre o estado de decadência da Capitania, o lúcido Governador Rodrigo José de Meneses propõe o estabelecimento de uma fábrica de ferro, “convencido da grande utilidade que resultará tanto à Real Fazenda como à mineração”. O governador assinala a necessidade do metal, pelos prejuízos que causa a sua falta às demais atividades, bem como pelo preço excessivamente alto pela importação.

Para evitar a dependência a nações que podem envolver-se em guerras, era preciso instalar a siderurgia em Minas. Contrariando o alvará de 1785, é abolido em 1795 o imposto sobre o ferro e concedida liberdade para o estabelecimento de fábricas.

• Determinação da vinda de estrangeiros

Em 1808, o Ministro D. Rodrigo de Sousa Coutinho, futuro Conde de Linhares determina a vinda de Portugal de oficiais que se houvessem distinguido nas “escolas teóricas e práticas de Freiberg”, autorizando ainda a busca no norte da Europa de mestres para o ofício. Entre os estrangeiros convocados, iria destacar-se o Barão Guilherme Von Eschwege, enviado para Minas em 1811.

Essas iniciativas valem sobretudo pelo pioneirismo, pela capacidade de organização dos serviços e pela nova técnica que imprimem aos trabalhos. Não chegaram a produção de vulto, mas valem como lições, que serão aproveitadas na multiplicidade de fornos que se encontram em vários pontos de Minas, notadamente na Comarca do Serro. Ainda no período de D. João, deve ser destaca a vinda para Minas, em 1817, de Monlevade, que exerceu importante e duradouro serviço. O engenheiro francês veio bem recomendado pela administração central ao governador de Minas.
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3° – O Ouro

• Processos usados para explorar ouro

“Talho aberto” – Abrindo-se o solo em busca dos veios ou do cascalho; poucos ousavam seguir os veios com escavações subterrâneas, e, quando o faziam, por imperícia ou imprudência, punham em jogo a própria vida dos trabalhadores, com a invasão das galerias pelas águas, a falta de ventilação ou desabamento. Os processos eram primários, tosco material usado.

• O problema da falta de conhecimento
Trabalhava-se em larga escala, mas com pouco resultado, pela falta de conhecimentos.

• A iniciativa de Eschwege

Não sendo ouvido pelos mineiros em suas sugestões, cuidou Eschwege de demonstrar com a prática a superioridade de seus métodos. É de sua iniciativa a primeira empresa: a Sociedade Mineralógica em 1819. Ele teve que vencer muitos obstáculos: os mineiros não se associavam, não atendiam às suas propostas; escrevendo ao rei, em janeiro de 1819, diz que “com um grande trabalho (conseguiu) ajuntar trinta acionistas, todos habitantes do Rio de Janeiro, e assim formar a primeira sociedade nesta capital”. Atribui o fato a intrigas e a desconfianças permanentes de tudo e de todos, o mineiro temeroso sempre de ser roubado.
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4°- O Diamante

Desde 1815 o trabalho de extração já é mais econômico com o emprego de ferro produzido na fábrica de Morro do Pilar. Câmara (ministro) providenciou ainda o barateamento da extração com o fabrico de pólvora, que lhe pareceu possível com o encontro de nitreiras nas proximidades do Tejuco. O contrabando, entretanto, de tal modo se generalizara que a produção ia caindo.

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