Resenha do filme ‘1917’

A Primeira Guerra Mundial era chamada A Guerra para Acabar com Todas as Guerras, devido às inovações tão destruidoras, e às ideologias positivistas, como a de Auguste Comte, que dizia ser o progresso, das ciências e das máquinas, fator que traria paz ao mundo e que os conflitos se dariam apenas nas colônias, contra os povos “bárbaros”, segundo Aron Raymond em As Etapas do Pensamento Sociológico.

O filme nos apresenta um belíssimo campo, um vento que bate tranquilo no rosto daqueles dois homens fardados. Se tratam de dois soldados ingleses alocados na França e que são chamados pelo seu superior para que seja realizada uma difícil missão.

A incumbência é entregar uma notícia importante para o pelotão do outro lado, para que cessem fogo, pois o avanço das tropas resultaria cair em uma vil armadilha do exército alemão.

Pois bem, a grandeza desse filme está no que eu chamo de imersão. Há poucos cortes de cena, nós podemos experimentar a sensação de atravessar toda uma trincheira, com homens lendo cartas, jogando baralho, fumando. Nesse filme nós damos um grande passeio pelos redutos que eram a grande novidade das guerras.

Os grandes conflitos, antigamente, se davam com homens enfileirados atirando uns contra os outros sem maiores proteções. Os abrigos eram objetos do próprio cenário, como um pequeno monte de terra, cercas, casas, etc. Porém de 1914 a 1918 podemos ver que as trincheiras se tornaram um reduto complexo e bastante estratégico.

Pois bem, acabado o nosso passeio pelas trincheiras, nós vislumbramos o campo de guerra, com soldados mortos, corpos putrefatos, dificuldade de locomoção. A partir desse momento percebemos que até o simples ato de se mover, diante de tanto entulho, buracos no chão resultante de bombas, arames farpados, etc., torna a sensação bastante agoniante. A guerra só é legal no jogos.

A película, no entanto, não trata apenas de impressionismo macabro do que resulta a guerra, mas nos traz uma forte lição de companheirismo e lealdade. Os dois soldados, Corporal Blake e Corporal Schofield nos dão exemplos de que a amizade é um fator importantíssimo numa guerra. Sem ela, jamais a missão poderia ser concluída.

Portanto, o filme é uma ótima experiência de imersão na Primeira Guerra Mundial, uma experiência válida tanto para as gerações mais antigas quanto as mais novas e traz uma verdadeira lição do sentido de missão que nós temos na vida.

Há uma frase que se atribui a Michelangelo, escultor do Renascimento, em que ele diz: “o que tem que ser feito, tem que ser BEM feito”, ou seja, não basta cumprir a missão, é preciso cumpri-la com coragem e galhardia.


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Legislação Eleitoral da República Velha

Decreto 200-A (08/02/1890)

Ementa: O Generalissimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, constituido pelo Exercito e Armada, em nome da Nação, resolve decretar que na eleição para deputados á Assembléa Constituinte se observem as instrucções constantes do regulamento annexo, assignado pelo Dr. Aristides da Silveira Lobo, Ministro dos Negocios do Interior.

O Decreto nº 200-A promulgou o regulamento para a eleição do Congresso Nacional Constituinte, manteve o voto direto e determinou a inclusão de todos os eleitores já qualificados pela Lei Saraiva. A qualificação de outros eleitores, ao contrário do que previa a Lei Saraiva, não era feita pelas autoridades judiciárias, ficando sob a responsabilidade de comissões distritais, que iniciavam a elaboração das listas de eleitores, e de comissões municipais, que finalizavam a qualificação. As comissões distritais eram formadas por um juiz de paz, o subdelegado da paróquia e um eleitor; as municipais, por um juiz municipal, o presidente da câmara de vereadores e o delegado de polícia. O eleitor insatisfeito com decisões tomadas por essa comissão podia recorrer ao juiz de direito da comarca. Todos os que eram qualificados recebiam título de eleitor. Contudo, vê-se que a estrutura concebida dificultava a realização de eleições transparentes, posto que o processo de alistamento e qualificação de eleitores era de total responsabilidade das autoridades locais.

Ver a íntegra aqui.

Regulamento Alvim (23/06/1890)

Ementa: O Generalissimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, constituido pelo Exercito e Armada, em nome da Nação, resolve que na eleição do primeiro Congresso Nacional, a que se tem de proceder na conformidade do art. 1º do decreto n. 510 de 22 do corrente mez, que publicou a Constituição dos Estados Unidos do Brazil, se observem as disposições do regulamento annexo, assignado pelo Dr. José Cesario de Feri Alvim, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Interior.

O Decreto nº 511 de 23 de junho de 1890, conhecido como Regulamento Alvim, regulamentou a eleição para o Congresso Nacional Constituinte. Assim, foram definidas as seguintes condições de elegibilidade: para o cargo de deputado, ter mais de sete anos de cidadania brasileira; para o de senador, ter mais de nove anos de cidadania brasileira e 35 anos de idade. As imposições referentes ao tempo de nacionalidade justificam-se em razão da Grande Naturalização, ocorrida em 1889, quando todos estrangeiros que residiam no Brasil foram naturalizados, a não ser que oficialmente recusassem. Além disso, revogou o voto distrital e restabeleceu o voto de lista completa por estado, sendo eleito quem obtivesse a maioria relativa de votos. Se, pelo Decreto 200-A, a qualificação dos eleitores era feita pelas autoridades locais, o Regulamento Alvim conferiu mais dispositivos para assegurar os resultados eleitorais: as mesas eleitorais ficaram responsáveis por receber e apurar os votos, além de lavrar as atas. Sem surpresas, o Governo Provisório garantiu maioria no Congresso Nacional que elaborou a primeira Constituição republicana.

Ver íntegra aqui.

Constituição (24/02/1891)

Ementa: Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte

A primeira constituição republicana criou o sistema presidencialista, em que o presidente e o vice-presidente deveriam ser eleitos pelo sufrágio direto da nação, por maioria absoluta de votos. Além disso, atribuiu ao Congresso Nacional a competência de legislar sobre o processo eleitoral para os cargos federais em todo o país, deixando aos estados a responsabilidade para regulamentar as eleições estaduais e municipais. Em decorrência dessa autonomia, houve variação nas regras eleitorais entre os estados, consolidando-se, assim, a descentralização da dinâmica eleitoral. 

Ver a íntegra aqui.

Lei 35 (26/01/1892)

Ementa: Estabelece o processo para as eleições federais, O Vice-Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sancciono a lei seguinte:

A Lei 35 de 26 de janeiro de 1892 foi a primeira lei eleitoral da República e estabeleceu o processo para as eleições federais. Ela instituiu o voto limitado e o voto distrital de três deputados por distrito. A justificativa, ao estabelecer o voto limitado, era a mesma desde os tempos do Império: garantir representação às minorias. Pelos instrumentos legais anteriores, vê-se que a efetividade dessa medida era, no mínimo, duvidosa tendo em vista os procedimentos eleitorais que asseguravam a vitória dos candidatos do governo. Foi ela que estabeleceu, pela primeira vez, as condições de elegibilidade para o cargo de Presidente, quais sejam: ser brasileiro nato com mais de 35 anos de idade e estar na posse dos direitos políticos. O alistamento continuava sendo feito em duas etapas: as comissões secionais preparavam a lista que era finalizada por uma comissão municipal. Os integrantes das comissões secionais eram eleitos pelos membros do governo municipal, sendo a comissão municipal formada pelo “presidente do governo municipal” e um representante de cada uma das comissões secionais.

Ver íntegra aqui.

Lei 426, 7 de dezembro de 1896

Ementa: Manda observar, nas eleições federaes, o disposto no art. 6º da lei n. 248, de 15 de dezembro de 1894, sempre que se dê o caso previsto no § 2º do art. 43 da de n. 35, de 26 de janeiro de 1892, e dá outras providencias.

A Lei nº 426, de 7 de dezembro de 1896, introduziu a possibilidade do voto a descoberto. É interessante que essa lei (formalmente) não eliminou o voto secreto, mas permitia, caso o eleitor quisesse, votar a descoberto. Além de declarar seu voto em público, a lei previa um dispositivo pelo qual o eleitor recebia uma segunda via do voto devidamente certificada pela mesa atestando em quem o eleitor tinha votado.

Vale a pena ler o trecho da lei: Art. 8º Será lícito a qualquer eleitor votar por voto descoberto, não podendo a Mesa recusar-se a aceitá-lo. Parágrafo único. O voto descoberto será dado, apresentando o eleitor duas cédulas, que assinará perante a Mesa, uma das quais será depositada na urna e a outra lhe será restituída depois de datada e rubricada pela Mesa e pelos fiscais.

Essa alteração funcionou como uma estratégia legal para facilitar a articulação do que ficou conhecido como voto de cabresto, já que o voto a descoberto abria espaço para o exercício de práticas políticas de controle e gestão dos resultados eleitorais.

Ver íntegra aqui.

Lei Rosa e Silva (15/11/1904)

Ementa: Reforma a legislação eleitoral, e dá outras providencias. O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil:  Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sacciono a lei seguinte:

A Lei nº 1.269, de 15 de novembro de 1904, conhecida como Lei Rosa e Silva, reformou a legislação eleitoral, revogando toda a anterior. Manteve o voto limitado e o distrital – agora com cinco deputados por distrito –, além de introduzir o voto cumulativo. Embora a influência política não tenha sido mitigada, a lei mudou a composição das comissões de alistamento que passaram a ser assim formadas: juiz de direito, dois dos maiores contribuintes de imposto predial, dois dos maiores contribuintes sobre a propriedade rural e três cidadãos eleitos pelo governo municipal. Para ser eleito, o cidadão deveria saber escrever e ler, fazendo prova disso apondo em livro especial as seguintes informações pessoais: nome, filiação, idade, profissão e residência. O voto continuava secreto à moda da Lei nº 426, de 1896, ou seja, era possível o voto a descoberto nos mesmos termos daquela lei.

Ver íntegra aqui.

Lei nº 3.139, de 2 de agosto de 1916

Ementa:  Prescreve o modo por que deve ser feito o alistamento eleitoral e dá outras providencias. O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a lei seguinte:

A Lei nº 3.139, de 2 de agosto de 1916, confiou o alistamento dos eleitores exclusivamente ao Poder Judiciário. Além disso, aumentou o rigor quanto à comprovação da documentação exigida para a qualificação, devendo o eleitor provar: idade, capacidade de assegurar sua subsistência, residência por mais de dois meses no município e demonstração de saber ler e escrever.

Ver íntegra aqui.


Referências

Disponível em: <http://www.tre-ce.jus.br/arquivos/tse-legislacao-historica-eleitoral-brasil-republica&gt;. Acesso em: 17 ago. 2016.

O Código de 1650 – A “soberana” Colônia de Connecticut

Para entendermos como a criação desse conjunto de leis foi possível em um contexto colonialista da Nova Inglaterra, temos que saber brevemente como se deu a colonização inglesa. Quase todo o litoral da América do Norte se tornou possessão inglesa por volta do fim do século XVI. Em certos casos, o rei submetia uma porção do novo mundo a
um governador de sua escolha, encarregado de administrar o país em seu nome e sob suas ordens imediatas (que foi o caso de Nova Iorque). É o sistema colonial adotado no resto da Europa. Outras vezes, ele concedia a um homem ou a uma companhia a propriedade de certas porções de terra (Maryland, as Carolinas, Pensilvânia, New Jersey estavam
nesse caso). Todos os poderes civis e políticos encontravam-se então concentrados nas mãos de um ou vários indivíduos que, sob a inspeção e o controle da coroa, vendiam as terras e governavam os habitantes.

Um terceiro sistema enfim consistia em dar a certo número de emigrantes
o direito de se constituírem em sociedade política, sob o patrocínio da mãe-pátria, e de se governarem eles próprios em tudo o que não era contrário às leis desta. Esse modo de colonização, tão favorável à liberdade, só foi posto em prática na Nova Inglaterra.

Já em 1628, uma carta dessa natureza foi concedida por Carlos I aos emigrantes que vieram a fundar a colônia de Massachusetts. Mas, em geral, só se outorgaram cartas às colônias da Nova Inglaterra muito tempo depois de sua existência ter se tornado um fato consumado. Plymouth, Providence, New Haven, o Estado de Connecticut e o de Rhode Island foram fundados sem o concurso e, de certa forma, sem o conhecimento da mãe-pátria. Os novos habitantes, sem negar a supremacia da metrópole, não foram buscar no seio desta a
fonte dos poderes; eles mesmos se constituíram, e somente trinta ou quarenta anos depois, sob Carlos II, é que uma carta régia veio legalizar sua existência.

Não é raro ver a cada instante dar, essas pessoas, mostras de soberania; eles nomeavam seus magistrados, faziam a paz e a guerra, estabeleciam regulamentos de polícia, proporciovam-se leis como se só dependessem de Deus. Os habitantes de Massachusetts, no estabelecimento das leis criminais e civis dos processos e tribunais, haviam se afastado
dos usos seguidos na Inglaterra; em 1650, o nome do rei ainda não aparecia encabeçando os mandados judiciários.

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Quando os Otomanos invadiram a Itália (1480-1481)

Em 1480, durante a batalha de Otranto, tropas otomanas decapitaram 800 cristãos por se recusarem a se converter ao islamismo; que mais tarde foram canonizados pela Igreja.

O ataque em Otranto foi parte de uma ação planejada Otomana, ainda que falha, o que tem sido descrito como a “Invasão da Itália.” Em agosto, 70 navios da frota atacaram Vieste.

Monastero di San Nicholas di Casole

Em 12 de setembro, o Monastero di San Nicholas di Casole, que acomodava uma das bibliotecas mais ricas da Europa, foi destruída.

Em outubro de 1480, as cidades costeiras de Lecce, Taranto e Brindisi foram atacadas.

Em 28 de Julho, de 1480, uma frota de 128 navios Otomanos, dos quais 28 eram galés chegaram perto da cidade napolitana de Otranto na região da Apulia.

A cidade foi sitiada a partir de 1º de maio de 1481. Em 11 de agosto, depois de um cerco de 15 dias, Gedik Ahmed ordenou o assalto final, que rompeu as defesas e capturaram a cidadela. Quando as paredes foram violadas os otomanos começaram a lutar através da cidade. Ao chegar à catedral “eles encontraram o arcebispo Stefano Agricolo, totalmente investido de crucifixo na mão” que os aguardara com o conde Francesco Largo e Bispo Stefano Pendinelli. “O arcebispo foi decapitado diante do altar, seus companheiros foram serrados ao meio, e os seus sacerdotes que acompanham foram todos assassinados.”

Depois de profanar a Catedral, os otomanos reuniram as mulheres e as crianças mais velhas para serem vendidos como escravo na Albânia. De acordo com alguns relatos históricos, um total de 12.000 foram mortos e 5.000 escravizados, incluindo as vítimas a partir dos territórios da península Salentina ao redor da cidade.

Oitocentos homens válidos (fisicamente) foram orientados a se converter ao Islã ou serem mortos. Um alfaiate chamado Antonio Primaldi disse ter proclamado “Agora é hora de lutar para salvar nossas almas para o Senhor. E desde que ele morreu na cruz por nós, é apropriado que nós devemos morrer por ele.” Aqueles que com ele estavam deram altos gritos de alegria. Em 12 de agosto eles foram levados para a Colina de Minerva (rebatizada mais tarde de Colina dos Mártires). Lá foi que se deu a decapitação, sendo Primaldi o primeiro.

Esta versão tem sido objeto de algumas críticas por estudiosos muçulmanos. Do lado Otomano é contestado que as execuções em larga escala tiveram lugar; os ossos que podem ser encontrados na Catedral de Otranto são reivindicados a serem, na verdade, de combatentes mortos durante a invasão otomana (mas pesquisas recentes descobriram que alguns ossos eram de mulheres e crianças).

Enquanto isso, em 3 de maio o sultão do Império Otomano, Maomé II, morreu, devida a consequente brigas por sua sucessão. Isto possivelmente impediu o envio de reforços otomanos para Otranto. Então, ao final da ocupação turca de Otranto, terminou por meio de negociação com as forças cristãs, permitindo que os turcos se retirassem para a Albânia.

Maomé II 

Desde que foi apenas 27 anos após a queda de Constantinopla, houve alguns que temiam que Roma sofresse o mesmo destino. Foram feitos planos para o Papa e os cidadãos de Roma evacuar a cidade. Papa Sisto IV repetiu seu apelo em 1471 a uma cruzada. Várias cidades-estado italianas, Hungria e França responderam positivamente a esta. A República de Veneza não o fez, pois eles tinham assinado um tratado de paz caro com os otomanos em 1479. Em 1481 um exército foi levantado pelo rei Fernando I de Nápoles a ser liderado pelo seu filho Afonso II de Nápoles. Um contingente de tropas foi fornecido pelo rei Matthias Corvinus da Hungria.

Alfonso II di Napoli.jpg

*Imagem abaixo: Em agosto de 1480, o clero e os sobreviventes do cerco otomano de Otranto refugiaram-se na catedral. A força Otomana finalmente adentrara a catedral e matou quem estava dentro, transformando a igreja em um estábulo ou uma mesquita e destruindo seus afrescos do século 13. Depois de Otranto ter sido retomada em 1481 por uma força sob Alfonso V de Aragão, o local foi transformado novamente em uma igreja e lentamente reconstruído para abrigar as relíquias dos Mártires de Otranto, que tinham sido executados após o cerco de 1480. No corredor sul é a Capela dos Mártires, construída por ordem de Fernando I de Nápoles e reconstruída com dinheiro público em 1711. Este abriga as relíquias dos mártires em sete grandes caixões. Atrás do altar da capela é a “pedra do martírio”, tradicionalmente considerada ter sido utilizada para decapitar os mártires.

Otranto


 

* Algumas frases foram omitidas devido os termos serem arquitetônicos e eu não saber a tradução técnica para eles.
Texto traduzido de: http://www.counter-currents.com/2014/08/the-battle-of-otranto/

Resenha do filme Getúlio

O filme intitulado simplesmente de Getúlio nos remete a forte referência que o seu nome tem na história do Brasil. Assim como simplesmente Pedro II nos lembra do grande imperador que já tivemos, Getúlio foi o grande ditador, sob a ovação de “pai dos pobres”. Suas qualidades e defeitos ficam na relatividade dos pontos de vista das mais diversas pessoas, sendo elas historiadoras, juristas, sociólogas, etc.

O filme nos imerge no contexto sinistro de um Brasil dos anos 50, em que dois homens hão de tirar a vida de um opositor por questões políticas, em um Brasil redemocratizado. É na Rua Tonelero, no Rio de Janeiro que o governo de Getúlio Vargas sofrerá o golpe fatal, através de comparsas contratados por subordinados seus, sem o seu conhecimento. Dos poucos segundos da ação, que ceifa a vida do major da Aeronáutica, Rubens Florentino, ao invés do contendor jornalista Carlos Lacerda, é que se exporá o governo sujo do homem que era considerado por muitos, “amado pelo povo”.

No Palácio do Catete, na antiga capital Rio de Janeiro, é de onde saem as ordens e é onde se concentra a tensão política. Reuniões com ministros que não levam a nada, relações familiares desgastadas, almoços e jantares amargurados, tudo sob enormes quadros que levam a história do Brasil, desde sua independência. O mesmo homem que havia acabado com a República Velha, agora jazia tenso e amargurado sob pinturas de Marechal Deodoro da Fonseca, que ao contrário de Getúlio, havia renunciado ao cargo de presidente. O Catete havia se tornado o centro de um furacão.

Carlos Lacerda, antes do atentado era um ferrenho opositor político, tratando Getúlio como um criminoso, pondo em xeque sua moral mesmo tendo sido eleito democraticamente. Após o atentado, sua obstinação se tornou mais forte, agora que a prova do jogo sujo do governo estava bem na ponta de seus pés, na biqueira de seu sapato. Não usando de pólvora, mas acertando um tiro em cheio nas costas do governo Getúlio, Lacerda pressiona a mídia e os ministros para que o presidente renuncie e o vice, Café Filho, assuma. Nos momentos iniciais de sua briga pela renúncia do presidente, não nos parece algo possível de acontecer, mas não abrindo mão de sua favorável posição de vítima, a corrosão governista fica bem evidente, afetando pessoalmente o presidente e sua família.

O buraco de bala nos pés de Lacerda não é nada comparado ao rombo em que o mesmo abriu na moral dos subordinados ao governo. Acusações de políticos corruptos, envolvidos no mando de assassinato, um verdadeiro bueiro aberto. A mídia expõe todos os fatos, sendo ela a transmissão do ringue público da política. Diante de tantas armas verbais, tiros discursivos para todo lado, um verdadeiro bang-bang, nos vêm a aura da morte, do sangue, da vida de um homem histórico.

Getúlio Vargas comete suicídio, uma decisão já premeditada. O homem forte que dirigiu o Brasil por 8 anos como ditador e 3 anos como presidente eleito sai da vida para entrar na História. Sábias palavras que se concretizaram. A política deturpa os homens, e corrói suas ações, e o fim trágico de Getúlio é marcante por esta característica.


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