A instituição do Governo Geral no Brasil Colonial (1549)

Não é talvez por acaso que a intervenção mais direta da Coroa portuguesa na recém descoberta terra brasilis ocorre numa época de retirada de sua política ultramarina em outras áreas. Aqui vão alguns exemplos:

  • Perda de Santa Cruz do Cabo de Gué (1541)
  • Abandono de Safim (1541)
  • Evacuação de Alcácer Ceguer e Arzila (1549)

É no mesmo ano de 1549 que data a nomeação do primeiro governador-geral do Brasil.

Os reis portugueses detinham uma grande atração pela África, mais do que pela própria Índia. Os sucessivos desastres militares não foram suficientes para que os monarcas lusitanos perdessem o ânimo nas suas conquistas africanas. A possibilidade de poder recuperar fôlego através da exploração de lugares menos defensivos parecia bastante confortável para suprir tais perdas. O exemplo de Pizarro, no Peru, em sua grande investida contra os índios mostrava ao colonizadores quão vulnerável e fácil poderia ser a conquista daquelas terras face os problemas em outros continentes. Não eram estranhas as notícias mostrando o quão proveitosa estava sendo essa aventura para Castela.

A verdade é que em 1545 se descobrira a veia rica de Potosi, e um triênio mais tarde, o tempo necessário para se confirmar as notícias de sua fabulosa riqueza, já se elaborava em Portugal o Regimento por onde se haveria de guiar o primeiro governador-geral do Brasil.

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Naufrágios, canibalismo, heresias e etc: Fatos que ocorreram nas Capitanias Hereditárias

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No acertado entender de modernos historiadores, dava o rei a terra para o donatário administrá-la como província ao invés de propriedade privada. Diz Malheiro Dias:

“O governador hereditário não podia lesar os interesses e direitos da população. Os impostos eram pagos em espécie. À Coroa pertencia o quinto do ouro e das pedras preciosas… o monopólio das drogas e especiarias. Ao governador cabiam, além da redízima das rendas da Coroa, a vintena das pescarias, e a venda do pau-brasil, o monopólio das marinhas e o direito da barcagem. Sobre a importação e exportação, quando em trânsito nos navios portugueses, não incidiam impostos [disposição depois revogada em 5 de março de 1557]. Os direitos políticos dos colonos haviam sido salvaguardados, equiparados aos que os portugueses usufruíam na metrópole, embora as regalias municipais fossem restringidas pela intervenção da autoridade do donatário. O colono, quer português ou estrangeiro, podia possuir terras em sesmaria, com a única condição de professar a religião católica. Aos estrangeiros, quando católicos, era consentido estabelecerem-se no Brasil e até mesmo entregarem-se ao comércio de cabotagem, pelo que pagariam o décimo do valor das mercadorias, imposto proibitivo, é certo, que anulava a liberdade de concessão, mantida em obediência à tradição do direito. Era-lhes, porém, vedado negociar com os naturais; medida com que se restringia a sua influência e se procurava impedir a intromissão de elementos estranhos, e porventura instigadores de conflitos, nas relações entre os portugueses e o aborígine”.

Aos donatários era proibido “partir a capitania”, como sublinhou Capistrano de Abreu:

“E governança, nem escambar, nem espedaçar, nem de outro modo alienar, nem em casamento o filho ou a filha, nem outra pessoa dar, nem para tirar pai ou filho ou outra alguma pessoa de cativo, porque minha intenção [anunciava o rei] e vontade é que a dita capitania e governaça e coisas ao dito governador nesta doação dadas andem sempre juntas e se não partam nem alienem em tempo algum.”

Reservava-se o rei o direito de conservar íntegras ou modificar as capitanias segundo os interesses do Estado e possivelmente da colônia, caso surgisse ocasião. Mais uma vez se evidenciava neste ponto o motivo das doações. Deviam, como era natural, os donatários prover à sua prosperidade, porém, de modo a simultaneamente beneficiar a Coroa onipotente e onipresente.

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Breve análise antropológica da carta de Pero Vaz de Caminha

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A carta de Pero Vaz de Caminha, que para muitos considerada a certidão de nascimento do Brasil, um documento de alto valor histórico tanto para Portugal quanto  para o hoje conhecido Brasil, trouxe não apenas informações técnicas (longe disso) a respeito da terra que se achara naquele ano, mas sim uma visão de dois mundos completamente diferentes. O europeu civilizado objetivando grandes projetos de poder e do outro lado o selvagem manso (a priori) do qual mantiveram contatos de diferentes tipos ao longo dos anos.

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O Brasil foi descoberto intencionalmente ou casualmente?

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Teria sido inteiramente imprevisto o descobrimento? Assim  pensaram sem discordância os cronistas e historiadores portugueses durante mais de trezentos anos. De fato só deixou de ser pacífica essa opinião quando um escritor brasileiro, Joaquim Norberto de Sousa Silva, logo contestado, aliás, por outros, Gonçalves Dias em particular, suscitou o problema da intencionalidade do achado. Animou a Joaquim Norberto uma carta escrita de Porto Seguro ao Rei D. Manuel pelo físico Mestre João, que ia na frota de Cabral, onde se faz alusão a certo mapa-múndi pertencente a um Pero Vaz Bisagudo: ali poderia ver Sua Alteza o local da terra descoberta.

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Componentes da frota de Cabral e Dados do Descobrimento do Brasil

A Ilha do Brasil

Condensação de Carlos Coelho

A Ilha do Brasil, ou Ilha de São Brandão, ou ainda Brasil de São Brandão, era uma das inúmeras ilhas que povoavam a imaginação e a cartografia européias da Idade Média, desde o alvorecer do Século IX. Também chamada de “HyBrazil“, essa ilha mitológica “ressonante de sinos sobre o velho mar”, se “afastava” no horizonte sempre que osmarujos se aproximavam dela. Era, portanto, uma ilha “movediça”, o que explica o fato de sua localização variar tanto de mapa para mapa. Segundo a lenda, “Hy Brazil” teria sido descoberta e colonizada por São Brandão, um monge irlandês que partiu da Irlanda para o alto mar no ano de 565. Como São Brandão nascera em 460, ele teria 105 anos quando iniciou sua viagem.

O nome “Brazil” provém do celta bress, que deu origem ao verbo inglês “to bless” (abençoar). “Hy Brazil“, portanto, significa “Terra Abençoada”.

Desde 1351 até pelo menos 1721 o nome “Hy Brazil” podia ser visto em mapas e globos europeus, sempre indicando uma ilha localizada no Oceano Atlântico. Até 1624, expedições ainda eram enviadas à sua procura.

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A cultura da música barroca no Brasil Colonial – Parte 2

Continuando o assunto sobre o que cercava a música barroca no Brasil, mais precisamente em Minas Gerais. Para quem quiser entender melhor, leia a Parte 1.

A música erudita de câmara

Há sinais evidentes da existência de uma invejável atividade neste domínio. Deixando completamente de lado a música popular, que hoje denominamos folclórica – Gonzaga cita, em suas Cartas Chilenas, o lundu – as danças dramáticas, as danças de corporações de ofícios; as que eram executadas, como se lê no Áureo Trono Episcopal, por “mulatinhos de idade infantil, imitando os índios Carijós“, em festas de exibições nas ruas.

Além dessa classe de música coreográfica existia outra, a de salão, representada por sonatas, trios, quartetos, quintetos, serenatas, divertimentos etc., à base de vários instrumentos.

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A cultura da música barroca no Brasil Colonial – Parte 1

A formação (1700-1750)

O desenvolvimento da atividade musical em Minas Gerais ocorreu, paralelamente à construção dos primeiros arraiais e de suas capelas de taipa. O gosto pela boa música foi inculcado nos portugueses por uma dinastia (desde a primeira) de reis-músicos, conhecedores do cantochão, quase todos eles compositores, apreciadores da ópera e da música de câmara e criadores, ao mesmo tempo, da maior biblioteca musical que, naquele período, a Europa conheceu. As capelas reais e a ópera representavam, para o português uma verdadeira bíblia capaz de proporcionar-lhes infindas emoções estéticas.

Em Minas Gerais, uma miserável capela podia oferecer mais esperança e tranquilizar a ansiedade de um solitário grupo de aventureiros do que uma luxuosa matriz em Portugal. Quando D. Pedro de Almeida e Portugal passou por São João del-Rei, rumo a vila Rica – em 1717 – um regente musical, Antônio do Carmo Lopes, em cuja residência se hospedou esse representante máximo da Coroa, comprou para uma função oferecida a seu hóspede, mais “tres negros choromelleyros, que lhe custarão quatro mil cruzados“. Trata-se certamente de músicos, tocadores de flajolé ou de oboé – que acompanhavam a aluvião humana em direção a Minas Gerais, homem livre o primeiro, escravos os demais. Entretanto, foi desses músicos, desde o início disseminados pelas comarcas da capitania, que nascera as gerações de músicos que mais tarde celebrizaram os compositores e intérpretes, a ponto de um provérbio alusivo à sua capacidade de ter chegado até nosso século: “Mineiro sabe duas coisas bem: solfejo e latim”

Oboé

Há dois documentos importantes desse primeiro período que nos fornecem abundante informação sobre a atividade musical. Um é o livro intitulado Triumpho Eucharistico, escrito por Simão Ferreira Machado e publicado em Lisboa em 1734. Refere-se a essa obra descrição da transladação, por meio de numerosos cortejos do Santíssimo Sacramento, desde a Igreja de Nossa Senhora do Rosário – onde se achava provisoriamente instalado – até a nova matriz de Vila Rica erigida sobre a invocação de Nossa Senhora do Pilar de Ouro preto.  A descrição refere-se a grupos vocais e instrumentais, a grupos dançantes, a um notável trombeteiro alemão (sem dúvida componente do regimento local) e a uma missa de dois coros.

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O que mudou em mais de 200 anos? O Brasil Colonial e as velhas trocas de favores entre ricos e políticos no Sul.

Autoridade Local cresce: a autoridade metropolitana busca uma forma de tirar proveito disto

Bem diferentes foram no século XIX as relações entre os estancieiros, agricultores enriquecidos, comerciantes, membros e funcionários das Câmaras e da administração local, por um lado, e a administração colonial, por outro lado. A antiga arrogância dos representantes do rei diante da autoridade local e da fonte donde provinha as bases desta autoridade – os negócios -, expressa nos textos do Governador Marcelino, substituiu um tipo de atitude que exprime o aumento do poderio dos homens da região, poderio com que as autoridades metropolitanas passavam a compactuar com o fito de se servirem em termos pessoais, das vantagens que deles poderiam advir.

A autoridade civil era exercida mais em benefícios dos funcionários reais do que da Coroa. Chefes locais se aliavam com os representantes do rei, unidos em prol do usufruto das regalias, usando do poder conferido pela Coroa em benefício próprio.

“Os dois juízes ordinários que serviam o ano passado, um deles de péssimos costumes ignorantíssimos e fatuado, cheio de dívidas, eleito por empenhos; o outro homem cordato e dos bons da terra; o primeiro ficou nesta vila governando, e o fez à maneira dos bachás da Turquia, chegando a ter grossos grilhões nas suas escadas para atemorizar os povos, e os que vinham à sua casa com a barba mais crescida lhas mandava fazer pelo barbeiro, tirar os capotes aos que entravam na sua casa de capote, fazendo pagar dívidas com violências e outras muitas coisas de que eu mesmo sou testemunha ocular.”  – Manuel Antônio de Magalhães

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