A instituição do Governo Geral no Brasil Colonial (1549)

Não é talvez por acaso que a intervenção mais direta da Coroa portuguesa na recém descoberta terra brasilis ocorre numa época de retirada de sua política ultramarina em outras áreas. Aqui vão alguns exemplos:

  • Perda de Santa Cruz do Cabo de Gué (1541)
  • Abandono de Safim (1541)
  • Evacuação de Alcácer Ceguer e Arzila (1549)

É no mesmo ano de 1549 que data a nomeação do primeiro governador-geral do Brasil.

Os reis portugueses detinham uma grande atração pela África, mais do que pela própria Índia. Os sucessivos desastres militares não foram suficientes para que os monarcas lusitanos perdessem o ânimo nas suas conquistas africanas. A possibilidade de poder recuperar fôlego através da exploração de lugares menos defensivos parecia bastante confortável para suprir tais perdas. O exemplo de Pizarro, no Peru, em sua grande investida contra os índios mostrava ao colonizadores quão vulnerável e fácil poderia ser a conquista daquelas terras face os problemas em outros continentes. Não eram estranhas as notícias mostrando o quão proveitosa estava sendo essa aventura para Castela.

A verdade é que em 1545 se descobrira a veia rica de Potosi, e um triênio mais tarde, o tempo necessário para se confirmar as notícias de sua fabulosa riqueza, já se elaborava em Portugal o Regimento por onde se haveria de guiar o primeiro governador-geral do Brasil.

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O Código de 1650 – A “soberana” Colônia de Connecticut

Para entendermos como a criação desse conjunto de leis foi possível em um contexto colonialista da Nova Inglaterra, temos que saber brevemente como se deu a colonização inglesa. Quase todo o litoral da América do Norte se tornou possessão inglesa por volta do fim do século XVI. Em certos casos, o rei submetia uma porção do novo mundo a
um governador de sua escolha, encarregado de administrar o país em seu nome e sob suas ordens imediatas (que foi o caso de Nova Iorque). É o sistema colonial adotado no resto da Europa. Outras vezes, ele concedia a um homem ou a uma companhia a propriedade de certas porções de terra (Maryland, as Carolinas, Pensilvânia, New Jersey estavam
nesse caso). Todos os poderes civis e políticos encontravam-se então concentrados nas mãos de um ou vários indivíduos que, sob a inspeção e o controle da coroa, vendiam as terras e governavam os habitantes.

Um terceiro sistema enfim consistia em dar a certo número de emigrantes
o direito de se constituírem em sociedade política, sob o patrocínio da mãe-pátria, e de se governarem eles próprios em tudo o que não era contrário às leis desta. Esse modo de colonização, tão favorável à liberdade, só foi posto em prática na Nova Inglaterra.

Já em 1628, uma carta dessa natureza foi concedida por Carlos I aos emigrantes que vieram a fundar a colônia de Massachusetts. Mas, em geral, só se outorgaram cartas às colônias da Nova Inglaterra muito tempo depois de sua existência ter se tornado um fato consumado. Plymouth, Providence, New Haven, o Estado de Connecticut e o de Rhode Island foram fundados sem o concurso e, de certa forma, sem o conhecimento da mãe-pátria. Os novos habitantes, sem negar a supremacia da metrópole, não foram buscar no seio desta a
fonte dos poderes; eles mesmos se constituíram, e somente trinta ou quarenta anos depois, sob Carlos II, é que uma carta régia veio legalizar sua existência.

Não é raro ver a cada instante dar, essas pessoas, mostras de soberania; eles nomeavam seus magistrados, faziam a paz e a guerra, estabeleciam regulamentos de polícia, proporciovam-se leis como se só dependessem de Deus. Os habitantes de Massachusetts, no estabelecimento das leis criminais e civis dos processos e tribunais, haviam se afastado
dos usos seguidos na Inglaterra; em 1650, o nome do rei ainda não aparecia encabeçando os mandados judiciários.

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Naufrágios, canibalismo, heresias e etc: Fatos que ocorreram nas Capitanias Hereditárias

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No acertado entender de modernos historiadores, dava o rei a terra para o donatário administrá-la como província ao invés de propriedade privada. Diz Malheiro Dias:

“O governador hereditário não podia lesar os interesses e direitos da população. Os impostos eram pagos em espécie. À Coroa pertencia o quinto do ouro e das pedras preciosas… o monopólio das drogas e especiarias. Ao governador cabiam, além da redízima das rendas da Coroa, a vintena das pescarias, e a venda do pau-brasil, o monopólio das marinhas e o direito da barcagem. Sobre a importação e exportação, quando em trânsito nos navios portugueses, não incidiam impostos [disposição depois revogada em 5 de março de 1557]. Os direitos políticos dos colonos haviam sido salvaguardados, equiparados aos que os portugueses usufruíam na metrópole, embora as regalias municipais fossem restringidas pela intervenção da autoridade do donatário. O colono, quer português ou estrangeiro, podia possuir terras em sesmaria, com a única condição de professar a religião católica. Aos estrangeiros, quando católicos, era consentido estabelecerem-se no Brasil e até mesmo entregarem-se ao comércio de cabotagem, pelo que pagariam o décimo do valor das mercadorias, imposto proibitivo, é certo, que anulava a liberdade de concessão, mantida em obediência à tradição do direito. Era-lhes, porém, vedado negociar com os naturais; medida com que se restringia a sua influência e se procurava impedir a intromissão de elementos estranhos, e porventura instigadores de conflitos, nas relações entre os portugueses e o aborígine”.

Aos donatários era proibido “partir a capitania”, como sublinhou Capistrano de Abreu:

“E governança, nem escambar, nem espedaçar, nem de outro modo alienar, nem em casamento o filho ou a filha, nem outra pessoa dar, nem para tirar pai ou filho ou outra alguma pessoa de cativo, porque minha intenção [anunciava o rei] e vontade é que a dita capitania e governaça e coisas ao dito governador nesta doação dadas andem sempre juntas e se não partam nem alienem em tempo algum.”

Reservava-se o rei o direito de conservar íntegras ou modificar as capitanias segundo os interesses do Estado e possivelmente da colônia, caso surgisse ocasião. Mais uma vez se evidenciava neste ponto o motivo das doações. Deviam, como era natural, os donatários prover à sua prosperidade, porém, de modo a simultaneamente beneficiar a Coroa onipotente e onipresente.

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Breve análise antropológica da carta de Pero Vaz de Caminha

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A carta de Pero Vaz de Caminha, que para muitos considerada a certidão de nascimento do Brasil, um documento de alto valor histórico tanto para Portugal quanto  para o hoje conhecido Brasil, trouxe não apenas informações técnicas (longe disso) a respeito da terra que se achara naquele ano, mas sim uma visão de dois mundos completamente diferentes. O europeu civilizado objetivando grandes projetos de poder e do outro lado o selvagem manso (a priori) do qual mantiveram contatos de diferentes tipos ao longo dos anos.

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O Brasil foi descoberto intencionalmente ou casualmente?

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Teria sido inteiramente imprevisto o descobrimento? Assim  pensaram sem discordância os cronistas e historiadores portugueses durante mais de trezentos anos. De fato só deixou de ser pacífica essa opinião quando um escritor brasileiro, Joaquim Norberto de Sousa Silva, logo contestado, aliás, por outros, Gonçalves Dias em particular, suscitou o problema da intencionalidade do achado. Animou a Joaquim Norberto uma carta escrita de Porto Seguro ao Rei D. Manuel pelo físico Mestre João, que ia na frota de Cabral, onde se faz alusão a certo mapa-múndi pertencente a um Pero Vaz Bisagudo: ali poderia ver Sua Alteza o local da terra descoberta.

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Componentes da frota de Cabral e Dados do Descobrimento do Brasil

A Ilha do Brasil

Condensação de Carlos Coelho

A Ilha do Brasil, ou Ilha de São Brandão, ou ainda Brasil de São Brandão, era uma das inúmeras ilhas que povoavam a imaginação e a cartografia européias da Idade Média, desde o alvorecer do Século IX. Também chamada de “HyBrazil“, essa ilha mitológica “ressonante de sinos sobre o velho mar”, se “afastava” no horizonte sempre que osmarujos se aproximavam dela. Era, portanto, uma ilha “movediça”, o que explica o fato de sua localização variar tanto de mapa para mapa. Segundo a lenda, “Hy Brazil” teria sido descoberta e colonizada por São Brandão, um monge irlandês que partiu da Irlanda para o alto mar no ano de 565. Como São Brandão nascera em 460, ele teria 105 anos quando iniciou sua viagem.

O nome “Brazil” provém do celta bress, que deu origem ao verbo inglês “to bless” (abençoar). “Hy Brazil“, portanto, significa “Terra Abençoada”.

Desde 1351 até pelo menos 1721 o nome “Hy Brazil” podia ser visto em mapas e globos europeus, sempre indicando uma ilha localizada no Oceano Atlântico. Até 1624, expedições ainda eram enviadas à sua procura.

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After Action Report Medieval 2 – Veneza – Parte 6 (1220 – 1254)

Pascal Selvo e a destruição do Reino da Hungria

Após mais um fracassado ataque a cidade de Viena, pela Hungria, as tropas de Ragusa finalmente se encontram com Pascal Selvo na fronteira para levantar cerco em Budapeste. É a primeira vez em anos que Pascal chega tão próximo a capital dos traidores.

No ataque de Viena, Tomaso Selvo, filho de Doge Benasuto (governador de Alexandria), vinha de Milão para governar Viena, porém como esta se encontrava sitiada, o mesmo se envolveu na batalha para defender os interesses do império, porém foi fatalmente morto por tropas húngaras em campo. Viena ficou sem governador e o Doge perdeu seu filho general.

Ao chegar a Budapeste, uma cidade super protegida por grandes muros e torres de balista, os 2 mil homens de Selvo têm dificuldade para adentrá-la. Lá se encontra o príncipe húngaro Shafar, o Honesto, que perece em batalha, representando um grande golpe ao reino por parte da República de Veneza.

Pascal Selvo passara tanto tempo em front húngaro que agora é apelidado de O Cicatrizado. Não foram poucas as suas batalhas na defesa de Viena. Agora ele avança em direção ao castelo de Bran com um grande contingente de tropas milicianas tanto de Viena quanto de Ragusa.

Lá ele encontra um castelo escassamente protegido, mas que ao sudoeste há um grande exército húngaro pronto para atacar a qualquer momento. Sua investida contra o castelo é rápida e não houve tempo para o exército salvá-lo.

Mais abaixo a cidade de Bucareste também não consta com um grande regimento, mas um significativo para precisar da presença de Pascal Selvo e de alguns sargentos lanceiros. Esse foi o último reduto húngaro existente. Após a sua conquista, toda a história húngara fora apagada e os seus leais generais foram rebaixados a simples rebeldes que vagam pelos territórios sem rumo.

Agora quem sabe depois dessa aventura que começou lá em Zagreb e terminou em Bucareste, Pascal Selvo não tire férias bastante longas como governador de Bucareste, ao invés de general nos fronts de batalha. Entretanto, devido o seu ganho de experiência durante todos esses anos, se sua presença for requerida, ele terá que comparecer. Aproveite as férias, Pascal Selvo.

Invasão Mongol: tentativa de dominar o Oriente Médio

A horda mongol chegou por Baghdad. Não foi interesse para eles, pelo menos, saquear a cidade egípcia ou Mossul, que era turca. Tiveram que vir logo a mim, nas minhas pacíficas cidades.

A primeira vítima foi a cidade de Antióquia, que mesmo com muitos lanceiros não foi capaz de segurar a enorme onda de cavalaria. A vitória dos mongóis foi clara. Após isso, os selvagens ainda exterminaram 997 soldados venezianos e se assentaram na região definitivamente.

A cidade de Damasco, que havia se tornado independente depois da saída de Cristiano Selvo (O Cruzado), também pereceu ante a horda mongol.

Os egípcios imaginando o que viria ocorrer com a presença desse povo do leste, preferiu um cessar fogo com Veneza, pois agora o inimigo é outro. Isso, porém, pode ser contraditório,  já que Veneza capturou 4 regiões egípcias, riquíssimas. O Oriente Médio é uma bagunça.

O castelo do Acre também foi parar em mãos mongóis, infelizmente. Essa cidade ainda não estava bem modernizada como o Doge gostaria, mas ela tinha uma representação histórica significativa. Foi lá que morreu o grande e majestoso Cristiano Selvo.

A terceira cruzada foi aberta, dessa vez contra a cidade de Antióquia (pela segunda vez).

No castelo de Cesária foi criado um exército de testes para combater os mongóis em campo aberto. Lenuzo Selvo, governador de Constantinopla, aderiu a cruzada e se juntou ao exército “de testes”.  Vários besteiros, algumas cavalarias leves e infantarias pesadas. O resultado foi um real extermínio dos venezianos.  A luta, porém continua. Tropas de Rhodes e de Cesária estão prontas para mais um novo combate.

Aluysio de Torilia: outro novato na República dos Selvos

Aluysio de Torilia é um novato na República dos Selvos. Ele é casado com a neta de Cristiano Selvo, que, por conseguinte é filha de Antônio Selvo, governador de Bolonha.  Ele foi incumbido de ir defender o castelo de Staufen, que estava sofrendo raids germânicas.

No caminho ele encontra Agostino Rossi, um rebelde dos tempos de Milão. Ele precisa ser eliminado devido a sua presença com um grande contingente rebelde representar perigo a Berne. E assim foi feito. A primeira batalha de Aluysio foi contra os “fósseis” milaneses. A vitória foi garantida.

Os franceses não estão felizes com Veneza também, pois a todo custo tentam dominar Dijon. Sem sucesso. Aluysio de Torilia indo a caminho de Nuremberga, encontra um exército enorme de franceses da segunda cruzada. Seu poderio era muito grande se comparado com as milícias e besteiros venezianos, que por sinal são muito bons.  Mesmo sendo uma “clear victory” a França representou perigo, não podemos descansar.

A morte de Simão Selvo e o front siciliano

Simão Selvo aproveitara os tempos da Segunda Cruzada para invadir a Argélia, sob poder mouro. Entretanto ele não havia levado significativa quantidade de soldados, mas apenas o suficiente para a conquista. Como ele conquistara o local e a Cruzada ainda não havia terminado, alguns soldados desertaram e ele acabou ficando com apenas alguns.

Tentou conquistar Marraquexe, sem sucesso. Voltou a Argélia e lá encontrou mais tropas, com intento de invadir a Tunísia, sob poder siciliano. Exatamente na fronteira que separa Argélia da Tunísia houve um confronto entre Simão e dois generais sicilianos, Nicollo e Gano. Todos eles foram mortos em batalha, sobrando apenas um capitão a comandar as tropas.

Simão Selvo era um dos filhos de Cristiano Selvo.

Na Itália, seu irmão, Rizardo Selvo conquista Nápoles depois de um turno de 6 anos.

Pormenores

– A cidade turca de Ierevã é conquistada.

– O novo papa é de Veneza, mais uma vez.

– Estranhamente os mongóis fazem comércio marítimo com os Estados Papais na ilha do Chipre.

After Action Report Medieval 2: Veneza – Parte 4

Medieval 2. Veneza. Parte 4. H/VH

1) Conquista de Ajácio

Depois da expulsão dos germânicos do solo italiano, todo o norte da Itália ficou consolidado sob a República de Veneza. Agora fazemos fronteira com França, Milão (cidade de Dijon) e Sacro Império Romano.

Os germânicos não aceitaram, obviamente, a ideia de perder sua capital para um bando de italianos, dos quais eles certamente desprezam. Os germânicos estão reputados como muito desonestos, devido ter traído a aliança com Veneza e depois ter bloqueado um porto anos depois de ter pedido um tratado de comércio.

Como eles não têm nenhum inimigo além de Veneza, os seus soldados, ainda que escassamente, são enviados para o solo italiano para que intente algum ataque em alguma das cidades para retomar aquele velho domínio das quais eles passaram muitos anos sobre. O povo italiano não aceita mais viver sob o jugo de bárbaros germânicos.

Como as cidades recrutam apenas milicianos para a sua defesa, se faz bastante necessário ter um castelo próximo para defender, com tropas profissionais, o solo veneziano. Os governadores temem que algum dia os germânicos apareçam com tropas poderosas e acabem tomando alguma das cidades, que são medianamente defendidas. Como as cidades são bastante próximas, um pouco de uma e da outra conseguem formar um grande exército, então a defesa ali é bastante aprimorada e o ataque bastante difícil, exceto quando o inimigo chega com um grande exército de uma vez.

Portanto se fez necessária a conquista de Ajácio, ainda que seja apenas um reduto ínfimo de rebeldes italianos que precisa ser modernizado.

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