Colonização litorânea x Colonização terra adentro

Os obstáculos que atrapalhavam à ida dos padres e irmãos da Companhia para o sertão, Tomé de Sousa não revogará em nenhuma hipótese, salvo se o rei determinar outra coisa, por mais que lhe custe prejudicar um plano que o superior da missão, e logo depois provincial, nomeado por Inácio de Loiola, tão vivamente exaltava. No entanto, já se acham

D. Duarte da Costa

contados os dias de Tomé de Sousa no governo do Brasil. Achando-se de regresso à Bahia em junho de 53, já no mês imediato passará o cargo a D. Duarte da Costa, nomeado para suceder-lhe. Nóbrega, que continua cada vez mais obstinado no primitivo projeto de penetração da capitania, não encontra, já agora, a mesma oposição aos seus desejos. E assim, a 29 de agosto, pôde fundar, no campo de Piratininga, a aldeia para onde se mudará a 25 de janeiro do ano seguinte, sob o nome de São Paulo, condizente com a data e a missão, o Colégio de São Vicente.

 

Mais tarde, o que desejara sobretudo evitar o primeiro governador-geral, a saber que esse estabelecimento no campo de serra acima, fosse uma porta aberta para povoar-se o sertão em detrimento do litoral, começará a realizar-se com a mudança dos moradores de Santo André para junto da Casa de São Paulo. A mudança será feita, em 1560, por intervenção e autoridade de Mem de Sá, o sucessor de D. Duarte da Costa no governo-geral.

É de notar como Tomé de Sousa, pioneiro, ainda que por dever de ofício, de uma fase nova na administração colonial – marcada pelo combate a privilégios e franquias já então de longa data que se atribuíram de início aos capitães donatários – e agente do absolutismo centralizador, que do Reino se quer estender agora aos comandos do ultramar, mostra-se, por outro lado, resistente a qualquer inovação nos critérios tradicionais da expansão portuguesa no mundo. Esses critérios, herdados por sua vez, da atividade mercantil das repúblicas italianas na Idade Média, visavam, mais do que à instituição de um genuíno império colonial, à criação de uma rede de feitorias e centros de abastecimento costeiros, sob a proteção de fortalezas, em volta das quais se formariam núcleos relativamente estáveis de população.

Nesse sentido, o ato que derrogou, em favor do povoamento do campo de Piratininga, as ordens que em sentido contrário se tinham dado aos de São Vicente, contraria abertamente os padrões ancestrais da experiência colonizadora dos portugueses. E tão apegados a esses padrões se hão de revelar muitos deles que, passados mais de dois séculos, quando já são aparentes os bons frutos do povoamento dos lugares de serra acima, o velho sistema de colonização costeira ainda acha defensores obstinados como Frei Gaspar da Madre de Deus, por exemplo, ou Marcelino Pereira Cleto .

Para o monge vicentino o que tinha movido D. João III a mandar fundar colônias em lugares tão distantes do Reino fora, antes de mais nada, o poder retirar proveitos para a Coroa, “por meio da exportação dos frutos brasílicos“. E esse propósito vira-se inutilizado desde que os governos se empenharam em aumentar as vilas e terras do sertão, com funestos resultados para a costa da capitania, reduzida, toda ela, ao “estado miserável” em que se achava em fins do século XVIII, quando isso escreveu o historiador beneditino (1).

(1) Lê-se mais, no texto de Frei Gaspar, que o rei D. João III, quando mandou que se povoasse o Brasil bem “sabia que todos os gêneros produzidos junto ao mar podiam conduzir-se para a Europa  mais facilmente que os do sertão, pelo contrário, nunca chegariam a portos onde os embarcassem, ou, se chegassem, seria com despesas tais que aos lavradores não valeria a pena vendê-las. Estes foram os motivos de antepor a povoação da costa à do sertão; e porque também previu que nunca ou muito tarde se havia de povoar bem a Marinha, repartindo-se os colonos, dificultou a entrada do campo, reservando-a para o tempo futuro, quando estivesse cheia e bem cultivada a terra mais vizinha aos portos“. Fr. Gaspar da Madre de Deus, Memórias para a História da Capitania de São Vicente, hoje chamada de S. Paulo (Lisboa, 1797), pág. 72.

A mesma ideia, explicara o ouvidor Cleto, por volta de 1782, ao observar como o povoamento da antiga donataria de Martim Afonso (1° donatário da capitania de São Vicente) ia seguindo rumos diametralmente opostos àqueles que procurara transmitir D. João III à colonização do Brasil, de sorte que diminuíra a agricultura na marinha, “parte em que é mais útil”, com o aumento concomitante de “muitas e grandes despesas à Fazenda Real” (2).

(2) Em sua curiosa “Dissertação a respeito da Capitania de São Paulo, sua decadência e modo de restabelecê-la”, datada de 1782, e que se pode ler nos Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, XXI (Rio de Janeiro, 1900), diz Marcelino Pereira Cleto (pág. 201) que “sendo a agricultura da Marinha mais útil, deve cuidar-se mais na sua povoação que na serra acima, e isto é o contrário do que se tem praticado: para a cidade de S. Paulo, terra do Sertão, se levou o Governo, a Sé, Junta da Fazenda, Ouvidoria, Casa de Fundição (…) e é certo que estando na cidade de São Paulo tudo isto, se povoa, aumenta e enriquece a terra do sertão, e se desfalca a Marinha, quando se devera cuidar mais na sua povoação”.

Mas o caso de São Paulo, onde os colonos e seus descendentes, brancos ou mestiços, se voltarão antes para o interior do que para a marinha, é, de qualquer forma,uma exceção. Em todo o restante do Brasil a regra, por muito tempo ainda, é seguir o povoamento àqueles clássicos padrões da atividade colonizadora dos portugueses, regida pela conveniência mercantil e pela sua experiência africana e asiática. Isso será verdadeiro até mesmo com relação à penetração da Amazônia, onde os colonos não se hão de afastar das beiradas do rio-mar ou de seus afluentes mais caudalosos.

O contraste entre esse tipo de colonização litorânea e o que praticaram os castelhanos, por exemplo, em suas Índias, é bastante nítido e chamou a atenção de cronistas e viajantes que se ocuparam do Brasil nos dois primeiros séculos. Poderia atribuir-se esse contraste a circunstâncias meramente fortuitas, tendo-se em conta que a preferência geralmente dada pelos castelhanos a lugares do sertão, e ainda aos planaltos e montanhas, seria em muitos casos inevitável. Nos casos, em particular, onde se ofereciam minas para lavrar e impérios para conquistar, a verdade porém é que, mesmo onde faltassem destes impérios ou daquelas minas, eles pareceram fugir deliberadamente às áreas costeiras por onde se ofereciam maiores facilidades ao comércio.

Assim sucede, entre outras partes, na América Central, onde as regiões mais densamente povoadas situavam-se mais para os lados do Pacífico do que do Atlântico, que era a rota do tráfico. No Prata é Assunção do Paraguai, não é Buenos Aires, que se encaminha de início para ser o núcleo central da conquista. A definitiva fundação de um porto na margem sul do estuário platino vai apresentar-se quase naturalmente como escoadouro fácil para as riquezas andinas e como um entreposto para o comércio legal e o contrabando. Lembre-se da passagem que Buenos Aires é em seus inícios, e durante a maior parte do  século XVII, uma povoação semiportuguesa.

Como se não fossem suficientes esses exemplos para indicar uma tendência constante e deliberada dos castelhanos quando procuram assento para seus povoados principais a alguma distância da marinha, caberia ainda notar que essa mesma tendencia é apoiada e francamente recomendada pela própria Coroa castelhana. Uma “ordenanza” do século XVI que se incorporou depois à Recopilación de Leyes de los Reynos de Indias (Lib. IV, tit. VII, lei 4) manda expressamente que não se escolham lugares para povoamento em “lugares marítimos, pelo perigo que neles há de corsários, e por não serem tão sadios e porque não se dá a gente a lavrar e cultivar a terra, nem se formam neles tão bem os costumes”. Só em último caso pode abrir-se exceção a essa ordem, quando haja “algunos buenos y principales Puertos”, indispensáveis para a entrada, comércio e defesa da terra.

A Coroa portuguesa, por seu lado, segue abertamente uma orientação oposta a essa. E quando Tomé  de Sousa trata de atrapalhar o povoamento do sertão, receoso de que assim se impediria o progresso da marinha, a defesa da terra e o aumento da Fazenda Real, nada mais faz do que seguir fielmente o estipulado no seu Regimento e, já antes, nas cartas de doação das capitanias.

Nestas determinara-se que o capitão e governador e todos os seus sucessores podiam por si fazer as vilas que bem desejassem, desde que ao longo da costa e dos rios navegáveis; pela terra dentro no sertão, não as podiam fazer senão à distância de 29 km uma da outra, cabendo-lhes por termo, a cada uma, 14,5 km pelo menos. E no Regimento do governador-geral, sem licença especial do dito governador-geral ou, em sua ausência, do provedor-mor da Fazenda e dos capitães. Mas tal licença só se haverá de conceder a quem pareça ir a bom motivo, e que de sua ida e trato não siga prejuízo algum.

Do mesmo modo, e por motivos semelhantes, ordena-se, no Regimento, que não vá ninguém por terra de uma a outra capitania sem licença especial das autoridades referidas, ainda quando reine paz e tranquilidade naqueles lugares, “para evitar alguns inconvenientes que disso seguem“. Quem deixasse de atender a essas ordens sujeitava-se a ser castigado com açoites, se fosse peão,e, tratando-se de pessoa de “mor qualidade“, com multa de vinte cruzados, beneficiando metade dela os cativos e outra metade o denunciante.

Tais medidas, que ao tempo de Tomé de Sousa, e ainda antes, embora com menos ênfase, queriam limitar o povoamento, tanto quanto possível, à faixa costeira, não devem ser interpretados como uma espécie de veto, definitivo ou provisório, às entradas pelas terras dentro. De outra forma, como conciliá-las com o empenho, tão frequentemente manifestado pelo primeiro governador-geral e por certos contemporâneos seus, de ver convertido o Brasil num outro Peru?

O que efetivamente denunciam interditos dessa natureza é, em geral, a vontade firme da Coroa de ter sempre mão, diretamente ou por intermédio de seus agentes, em quem entendesse de ir a descobrir segredos e riquezas da terra visando apenas ao seu interesse pessoal, sem que deles resultasse proveito maior para a Real Fazenda. E não parece difícil discernir, à origem dessa vontade, o cunho largamente mercantil da ação colonial dos reis portugueses, que não escapava aliás à observação de muitos estrangeiros. Ainda em começo do século passado publicistas espanhóis, como Lastarria, insistiam em opô-la, se bem que para a denegrir àquilo a que  chama o “sistema” da Coroa de Espanha, “nuestro sistema Colonial”, e assimilavam-na ao plano de verdadeira empresa comercial. 

Por tudo isso vê-se como o costume antigo dos colonos lusitanos de se fazerem, por toda parte, nas áreas litorâneas, coaduna-se com as novas exigências de uma crescente centralização do poder e consegue afinal entrosar-se nelas. Ainda este esforço no sentido do centralismo parece distinto da ocupação portuguesa do Brasil, comparada às próprias conquistas dos castelhanos no Novo Mundo, onde sempre se deixou margem de ação apreciável a energias particulares (1), com o que se fizeram estas, tantas vezes, tumultuosas, turbulentas ou insubmissas. 

(1) “Já se disse, e é verdade absolutamente comprovada”, escreveu um historiador, “que o descobrimento, conquista e colonização da América Espanhola foi obra eminentemente popular. Quer isto dizer que nas expedições descobridoras predominou o esforço privado, individual, sobre a ação oficial do Estado”. J. M de Ots Captegui, El Estado Español en las Indias (México, 1941), pág. 15.

Por outro lado, se vermos, em terras portuguesas, exacerbar-se a iniciativa particular  em lutas e ações de conquista, é justamente nos casos em que circunstâncias locais tendem a afrouxar ou de todo impossibilitar uma influência eficaz do poder central. As entradas e bandeiras paulistas que acabarão por mudar a primitiva silhueta geográfica do Brasil, ampliando-a sertão adentro, surgem em geral à revelia das autoridades. Não haveria alguma relação entre esse fato e a posição quase estipulada, de exceção, que ocupa São Paulo por longo tempo, e desde o começo, no conjunto da América Lusitana?

De onde o rigoroso zelo com que o governo de Tomé de Sousa representou as linhas tradicionais da atividade colonizadora dos portugueses, desafiando, embora, obstáculos e rancores. Seriam elas de molde a autorizar aquele apelido de “bate-praia”, que a estes foi dado na Índia (2), e mais célebre comparação dos caranguejos, que irão sugerir no Brasil quando ainda viverem a arranhar as fraldas do mar. 

(2) O epíteto é registrado em 1585 por Felippo Sassetti e numa das suas curiosas cartas da Índia e relacionado ao não cuidarem os mesmos colonos de “entrar um palmo pela terra”. Felipo Sassetti, Lettere (Milão, s. d.), pág. 214. 

O governador, que dizia querer o mundo inteiro para Sua Alteza, e, se possível, haveria de ser ainda mais realista do que o rei, timbrava em cumprir e fazer cumprir ao pé da letra o que nesse sentido consta do Regimento que lhe foi dado. No fundo a fidelidade às suas cláusulas podia corresponder bem à convicção de que possessões ultramarinas como o Brasil hão de existir primeiramente, ou tão-só, para a Coroa e para o Reino, com o que ficam dispensadas, ou quase, de viver por si e para si. Segundo semelhante critério, D. Pedro Fernandes Sardinha estava justificando, quando se portava antes como bispo dos colonos portugueses do que propriamente do Brasil, e ainda menos dos brasis: destes seguramente não se tinha por bispo e julga-os incapazes de receber qualquer doutrina, dada sua bruteza e bestialidade. 


Referências

História Geral da Civilização Brasileira I. A Época Colonial 1. Dos Descobrimentos à Expansão Territorial. 7. ed. São Paulo: DIFEL, 1985. p. 128-132

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