Naufrágios, canibalismo, heresias e etc: Fatos que ocorreram nas Capitanias Hereditárias

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No acertado entender de modernos historiadores, dava o rei a terra para o donatário administrá-la como província ao invés de propriedade privada. Diz Malheiro Dias:

“O governador hereditário não podia lesar os interesses e direitos da população. Os impostos eram pagos em espécie. À Coroa pertencia o quinto do ouro e das pedras preciosas… o monopólio das drogas e especiarias. Ao governador cabiam, além da redízima das rendas da Coroa, a vintena das pescarias, e a venda do pau-brasil, o monopólio das marinhas e o direito da barcagem. Sobre a importação e exportação, quando em trânsito nos navios portugueses, não incidiam impostos [disposição depois revogada em 5 de março de 1557]. Os direitos políticos dos colonos haviam sido salvaguardados, equiparados aos que os portugueses usufruíam na metrópole, embora as regalias municipais fossem restringidas pela intervenção da autoridade do donatário. O colono, quer português ou estrangeiro, podia possuir terras em sesmaria, com a única condição de professar a religião católica. Aos estrangeiros, quando católicos, era consentido estabelecerem-se no Brasil e até mesmo entregarem-se ao comércio de cabotagem, pelo que pagariam o décimo do valor das mercadorias, imposto proibitivo, é certo, que anulava a liberdade de concessão, mantida em obediência à tradição do direito. Era-lhes, porém, vedado negociar com os naturais; medida com que se restringia a sua influência e se procurava impedir a intromissão de elementos estranhos, e porventura instigadores de conflitos, nas relações entre os portugueses e o aborígine”.

Aos donatários era proibido “partir a capitania”, como sublinhou Capistrano de Abreu:

“E governança, nem escambar, nem espedaçar, nem de outro modo alienar, nem em casamento o filho ou a filha, nem outra pessoa dar, nem para tirar pai ou filho ou outra alguma pessoa de cativo, porque minha intenção [anunciava o rei] e vontade é que a dita capitania e governaça e coisas ao dito governador nesta doação dadas andem sempre juntas e se não partam nem alienem em tempo algum.”

Reservava-se o rei o direito de conservar íntegras ou modificar as capitanias segundo os interesses do Estado e possivelmente da colônia, caso surgisse ocasião. Mais uma vez se evidenciava neste ponto o motivo das doações. Deviam, como era natural, os donatários prover à sua prosperidade, porém, de modo a simultaneamente beneficiar a Coroa onipotente e onipresente.

A Capitania da Bahia

A Capitania da Bahia de Todos os Santos pertencia a Francisco Pereira Coutinho, guerreiro do Oriente como Duarte Coelho, que fora seu companheiro na Índia. Na sua chegada ao Brasil, em 1536, para tomar posse da província que lhe cabia valorizar, encontrou o célebre náufrago Diogo Álvares, feito patriarca local graças à numerosa família “mameluca” a sua roda, homem pacífico, de boa índole, estimado dos índios a quem se vinculara. Infelizmente, havia nas proximidades povoados hostis sobre as quais falhava a sua ação apassivadora. O donatário velho, doente, sem recursos, não dispunha tampouco de habilidade em lidar com os poucos brancos que o cercavam Os desmandos de um clérigo irrequieto, a pertubação que gerava, o enfraquecimento dos brancos em presença de gentio hostil, incitado por franceses, provocaram a tragédia em que o veterano perdeu a vida, na hora de retornar de Porto Seguro à Bahia, depois do assaltado da indiada adversa contra os engenhos de açúcar por ele construídos em anos de trabalho e sacrifícios. Tudo se perdeu no mesmo desastre. O capitão e o seu labor. Restava apenas o núcleo do Caramuru para receber os socorros finalmente expedidos por D. João III, ao instituir o governo-geral do Brasil, que se foi estabelecer nas imediações da antiga Vila Velha mameluca.


A Capitania de Porto Seguro

A Capitania de Porto Seguro, onde por algum tempo se refugiara o ilustre Coutinho (Francisco Pereira Coutinho), foi administrada por Pero do Campo, depois de para aí transferir os bens que possuía no Minho. Tentara também atrair alguns casais da mesma origem para a capitania, até explodir guerra de índios, igualmente incitados por franceses. As dificuldades daí decorrentes azedavam as relações entre o punhado de brancos (onde havia ardiloso vigário francês), agitação recrescida em malignidade por causa de erros do infeliz donatário. Foi preso pelos subordinados sob pecha de antirreligioso, já no tempo do governo-geral, remetido para Lisboa e impedido pelo Santo Ofício de tornar ao Brasil. Seu filho e herdeiro pouco lhe perdurou. Corria, assim, a capitania, onde o antigo donatário empenhara os bens, risco de se perder, quando foi comprada pelo Duque de Aveiro que lá possuía uma fazenda.


A Capitania de Ilhéus

A de Ilhéus não teve existência menos atribulada. Fora concedida ao escrivão da Fazenda de Portugal, Jorge de Figueiredo Correia, que desfrutava um dos maiores empregos do funcionalismo, além de pertencer à família rica. Absorvido pelo emprego que muito rendia, mandou ao Brasil um feitor de sua confiança, o castelhano de nome Francisco Romero. Com os recursos de que dispunha, dispensados pelo chefe e patrão, este fundou, após algumas mudanças de lugar, a Vila de Ilhéus no ponto em que até hoje se encontra. Homem honesto, bom servidor e prudente, a despeito dessas qualidades, teve de lutar mais com os subordinados brancos do que com os Tupiniquins.

Aos índios conseguiu conter graças à acertada política que o inspirou. O mesmo não sucedeu com os europeus entre os quais se verificava o fato, registrado pelos modernos etnólogos, de não tardarem a se desentender assim que se  encontravam sozinhos, em convivência forçada, onde desandavam a se criticar defeitos, má índole e inferioridae, até cair em ódio implacável. Repetiu-se com Romero o que sucedera ao donatário vizinho. Reconduzido ao cargo pelo chefe poderoso em Lisboa, voltou à capitania e confundiu os desafetos.

Complicavam, todavia, a situação, os interesses de terceiros, de indivíduos que tinham adquirido fazendas na donataria. Um belo dia lá apareceu certo Filipe Guillén na qualidade de astrônomo inventor e pesquisador de minas, certo de que não tardaria a encontrá-las nas florestas limítrofes com o Peru. Não tendo sido descobertas, cansados de esperar pelo milagre, acabaram os herdeiros de Jorge de Figueredo Correia por vender, com licença do rei, a capitania que só lhes dera prejuízo, ao poderoso florentino, banqueiro Luccs Giraldes, personagem dos principais das finanças lusas.

Um filho desse milionário era embaixador de Portugal junto à Rainha Isabel da Inglaterra. O neto veio como donatário e governador -geral do Brasil para suceder a Manuel Telles Barreto, mas ventos contrários lhe turvaram a navegação e tornou ao reino sem ter tomado posse do cargo. Ficou como representante dos Giraldes o florentino Tomás Alegre, hábil administrador, sob cuja gerência se desenvolveu a cultura açucareira da região. Soube enriquecer a si mesmo e beneficiar o patrão e a Régia Fazenda, o que muitas vezes veio a ser a melhor das soluções, de muito preferível ao lamentável fim do primeiro donatário.


A Capitania do Espírito Santo

Igual drama sucedeu ao contemplado com o Espírito Santo. Empregou no Brasil Vasco Fernandes Coutinho, cicatrizado veterano da Índia, celebrado pela proeza de Malaca, tudo o que conseguira no Oriente. Tantos compromissos, porém, contraíra no escopo de enriquecer, que de vez empobreceu. Apoiaram-no outros fidalgos, antigos companheiros na Índia, tais D. Jorge de Meneses e Duarte Lemos aos quais concedera consideráveis sesmarias. As tentativas de levantar engenhos de açúcar foram infelizmente impedidas por assaltos de índios, naturalmente feridos por exigências dos recém-chegados à procura de braços para a empresa semi-industrial, semi-agrária do açúcar. Ajudado na emergência por D. João III, o donatário, que viera pedir auxílio do governo em Portugal, voltou à capitania, de onde não tardou a ser expulso pelos subordinados, como invariavelmente na época acontecia. Acabou pobre e desvalido na Bahia, à sombra do Governo-Geral, que por caridade o tolerava, depois de lamentavelmente renunciar à capitania responsável pela sua infelicidade.


As capitanias do sul

Os irmãos Sousa, detentores das últimas capitanias do sul, fronteiros dos domínios de Castela, que Martim Afonso invadia, por quanto o seu quinhão de muito ultrapassava a linha de Tordesilhas, colocaram prepostos na doação e continuaram sua faina na Índia. Lá se afogou Pero Lopes, desaparecido num naufrágio.

Devia Martim Afonso assumir o posto de Vice-Rei da Índia, quando, indisposto com outros cabos-de-guerra, não quis esperar pela leitura da Carta de Sucessão, que o nomeava para o supremo posto e tornou ao reino. Na Capitania de S. Vicente prosperaram os Shetz, graças aos grandes capitais de que dispunham e que mais tarde lhes permitiram comprar o ducado de Ursel nas Flandres. Mas, tanto Martim como o irmão não tornaram às doações, tratadas com indisfarçado desinteresse. É conhecida a carta de Pero Lopes ao Conde da Castanheira, protegido do rei, em que lhe comunicava pôr à sua disposição parte ou toda a capitania, “que será para mim a maior mercê e a maior honra do mundo”. Tampouco, Martim Afonso sequer aludiu a S. Vicente na Breve e Sumaríssima Relação de seus serviços prestados à Coroa em mais de quarenta anos.


A Capitania de Pernambuco

A Capitania de Pernambuco coube a outro veterano do Oriente, ilustrado no oceano e na Cochinchina. Duarte Coelho passou à donataria com o que pôde conseguir dos bens possuídos em Portugal, mais parentes, afins e clientela. Estabelecido em Olinda, algo auxiliado pelo rei, logo inicou a cultura da cana-de-açúcar, que ali aprecia ter encontrado novo habitat. As dificuldades surgiam, contudo, na falta de braços e de capitais. Rogava o donatário que lhe concedessem licença de importar africanos, o livrassem de traficantes de pau-brasil e de degredados, que só lhe treaziam motivos de preocupação. Não menos inquietante era a indiada que, por pouco, cometia com ele e os seus, o que na Bahia praticara com Francisco Pereira Coutinho. Ao invés de ajuá0lo na crítica situação em que se via, trouxe-lhe o governo-geral instituído em 1548, dificuldades.

À vista disso não teve remédio senão embarcar para Lisboa, a fim de discorrer de viva voz com D. João III, em desesperada tentativa de conseguir o indispensável socorro, que muito beneficiaria a Fazenda Real. Foi recebido com má sombra pelo soberano e tanto se afligiu do ocorrido, que se recolheu a casa, e, segundo FreiVicente do Salvador, de nojo morreu dali a poucos dias. Melhor sorte tiveram os seus descendentes e mais auxiliares remanescentes em Olinda, finalmente premiados nos esforços despendidos pelo primeiro donatário, e seus continuadores, pelo surto açucareiro até sobrevir a agressão de holandeses no século XVIII atraídos por essa prosperidade.


Capitanias da costa leste-oeste

Piores destinos molestaram as capitanias da costa leste-oeste. Três indivíduos de posses e proteção na corte real se tinham associado para explorar a região que, ao longo da costa norte, ia se enconstar com os domínios castelhanos nos limites amazônicos da linha de Tordesilhas. Fernão Álvares era escrivão da Casa da Índia, cargo dos principais da moanarquia, coração da empresa do comércio e conquista ultramarinas. Este fidalgo se mostrava interessadíssimo no Brasil, como demonstra o fato de ser sesmeiro em Ilhéus. Outro associado, João de Barros, era também funcionário diretor da mesma repartição, no cargo de tesoureiro e feitor. O terceiro, Aires da Cunha estava em constante contato com os outros por ser comandante de navios de além-oceano, atividade em que conseguira fama e bens em Malaca, onde fora alcaíde-mor e em Calecute e outros lugares que assolara.

Sobre ele recaiu o encargo de comandar a expedição por todos financiada, composta de novecentos homens de armas, dos quais cento e trinta cavaleiros com os respectivos ginetes, e mais elementos necessários à empreesa que abrangia da Paraíba à região dominada pelo espanhol descobridor. Tal grandeza aparentava essa aventura dos três beneficiados pelo tráfico da Índia, que o embaixador castelhano tomado de inquietação alertou Madri. Entretanto, destinos contrários logo lhe deram o primeiro golpe. Naufragou Aires da Cunha no Maranhão, onde morreu levando consigo muitas ilusões da sociedade acerca do empreendimento. Os restantes expedicionários embarcados em outros navios estabeleceram-se na atual ilha de S. Luís, onde tiveram de resistir à hostilidade do gentio incitado por franceses.

Ante a iminência de pior desastre, mandou João de Barros expedição de socorro comandada pelos seus próprios filhos, mais uns poucos de imigrantes destinados a povoar a terra. Teve por desventura o mesmo fim da primeira, atribuído o malogro pelo cronista a cobranças praticadas contra os silvícolas pelos predecessores. Teve João de Barros de armar mais navios e remeter mais gente “sem desta despesa lhe resultar nenhum proveito”, diz Gabriel Soares, perdidos irremediavelmente no Maranhão os bens conseguidos na especiaria indiana e o que o seu prestígio junto à Coroa lhe ganhara.


 Referências

de Holanda, S. História Geral da Civilização Brasileira. I. A Época Colonial 1. Do Descobrimento à Expansão Territorial. 7. ed. São Paulo: DIFEL, 1985. p. 99-106

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