O Brasil foi descoberto intencionalmente ou casualmente?

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Teria sido inteiramente imprevisto o descobrimento? Assim  pensaram sem discordância os cronistas e historiadores portugueses durante mais de trezentos anos. De fato só deixou de ser pacífica essa opinião quando um escritor brasileiro, Joaquim Norberto de Sousa Silva, logo contestado, aliás, por outros, Gonçalves Dias em particular, suscitou o problema da intencionalidade do achado. Animou a Joaquim Norberto uma carta escrita de Porto Seguro ao Rei D. Manuel pelo físico Mestre João, que ia na frota de Cabral, onde se faz alusão a certo mapa-múndi pertencente a um Pero Vaz Bisagudo: ali poderia ver Sua Alteza o local da terra descoberta.

“Quanto, senhor, ao sítio desta terra mande vossa alteza trazer um mapa-múndi que tem Pêro Vaz Bisagudo e por aí poderá ver vossa alteza o sítio desta terra; porém aquele mapa-múndi não certifica esta terra ser habitada ou não; é mapa-múndi antigo e ali achará vossa alteza escrita também a Mina.” – Mestre João em carta para D. Manuel (1)

O próprio Joaquim Norberto não foi, contudo, além de simples sugestão: a Capistrano de Abreu confessará mais tarde que pretendera tão somente semear dúvidas. O historiador Lenine Pinto (2005), também veio para semear mais dúvidas, com o seu questionamento: “Casual ou intencional, e aonde?“. Entretanto, não irei entrar nesse mérito.

De fato a carta do mestre bacharel, cujos dizeres, impressos primeiramente em 1843, por iniciativa de Varnhagen, não são de grande clareza, parecem longe de confirmar a teoria da intencionalidade do descobrimento. D. Manuel é convidado expressamente a mandar buscar o mapa onde estaria assinalada a Santa Cruz, e as palavras do físico não são positivamente de quem confirma, porém de quem informa. Se o rei tivesse melhor meio de saber da terra e de seu sítio, precisaria de tanto? (De Holanda, SERGIO BUARQUE, 1984)

Mas, ainda que o texto invocado não sirva para desfazer a ideia tradicional da casualidade do descobrimento, nem por isso deixa de trazer reforço à suspeita, hoje convertida para muitos em certeza de que antes mesmo da viagem de Cabral a nova terra já fora de algum modo conhecida e até cartografada. É certo, por outro lado, que não se pode atribuir desmedido crédito a um mapa de que faltam maiores notícias, tanto mais quanto é conhecida ai imprecisão e infidelidade de muitos dos documentos cartográficos da época. A acreditar piamente nas hipotéticas indicações do tal mapa-múndi, não faltariam razões, e talvez mais ponderáveis, para admitir o que consta de outros documentos quinhentistas sobre a existência de cartas geográficas onde se assinalava, por exemplo, o Cabo da Boa Esperança antes de Bartolomeu Dias e até mesmo o Estreito de Magalhães antes de Fernão de Magalhães. Não chegará o português Antônio Galvão a escrever, na segunda metade do século XVI, que um mapa com aquelas indicações fora trazido de Veneza pelo Infante D. Pedro e o ajudara os descobrimentos henriquinos na costa africana? (2)

E que pensar da passagem de Pigafetta, o cronista da primeira circunavegação do globo, onde se lê que Magalhães bem sabia o que fazer quando navegou rumo ao estreito depois batizado com o seu nome, pois na tesouraria do rei de Portugal já o vira representado em certa carta composta por “aquele excelentíssimo homem Martim de Boêmia”.

“E se non era el capitano generale non trovavamo questo estretto, perchè tutti pensavamo e dicevamo tutto intorno: ma il capitano generale, che sapeva de dover fare la sua navigazione per uno stretto molto ascoso, como vide nella tesoereria del re di Portogallo in umna carta fatta per quello eccellentissimo uomo Martin di Boemia, mandò due navi, Santo Antonio e la Concezione, che cozi le chiamavamo, a veder che era nel capo della baia.” (3)

É possível, com efeito, que Martim Behaim (ou de Boêmia) admitisse por simples deduções, não por experiência ou notícia – embora já se tenha pretendido que viajara até a América, e antes mesmo de Colombo – a possível existência de um estreito na parte austral (sul) do Novo Continente. Em nenhum dos mapas conhecidos que chegou a elaborar, encontramos sinal daquelas deduções, e é de notar que em 1507, ano em que ele faleceu, ainda não se verificara a façanha de Vasco Núñez Balboa, que só em 1513 encontrará o que chamava de “mar do sul”, depois de transpor o istmo. Contudo, já em 1515, quatro anos, por conseguinte, antes da primeira circunavegação já um globo de Schoener indica nitidamente a existência de comunicação entre o Atlântico e o Pacífico na extremidade sul do Novo Mundo. (3)

Globo de Schöner, 1515

 

 

Em nossos dias deixaram esses fatos de excitar a fantasia de historiadores, tudo lhes sugere que a ideia de uma ou mais passagens por onde, através do continente americano, se pudesse navegar rumo aos mares orientais, de tão vivamente almejada e procurada, tivesse contagiado a imaginação dos cosmógrafos e cartógrafos, antes mesmo de ser diretamente verificada. Há mais de um século, aliás, pode assinalar Joachim Lelewel como, por volta de 1500, as possibilidades de ser atravessado por alguma das suas pontes o Novo Mundo já se apresentavam muito naturalmente a toda gente e eram tidas em geral por infalíveis. Pela mesma época, senão antes, acrescenta:

“A crença na necessidade do contrapeso continental para o globo fazia imaginar o hemisfério ártico inundado das águas do Oceano e sobrecarregava o antártico de terras imaginárias”.

Dessas crenças iriam alimentar-se forçosamente as construções cartográficas dos contemporâneos e não é de admirar que a sua opinião tenha chegado, por vezes, ainda que grosseiramente, a coincidir com a realidade.

Apesar de tudo não é inverossímil que navegantes europeus, e de preferência portugueses, os mais aparelhados para semelhante feito, tivessem alcançado a costa atual do Brasil já antes mesmo de 1500. João de Barros, historiador sóbrio, que bebeu suas informações em fontes autêntica e em alguns casos fora do nosso alcance, exprime a sua convicção de que, ao tempo do Infante D. Henrique, as velas lusitanas tinham levado a mais descobrimentos do que os mencionados nas crônicas. E é bem provável que, mais tarde, sobretudo nos anos imediatos ao da façanha de Colombo, se empenhasse a Coroa de Portugal em mandar expedições exploradoras às partes do Poente.

Ao menos uma destas expedições estaria documentada no Esmeraldo de situ orbis, que um navegador português, Duarte Pacheco Pereira, irá compor a partir de 1505. A passagem dessa obra onde há menção da viagem deixa mais lugar, porém, a hesitações do que a certezas. Dirigindo-se nela ao rei, lembra-lhe o navegador:

“Temos sabido e visto como no terceiro ano de vosso reinado, do ano de nosso senhor de mil quatrocentos e noventa e oito, onde Vossa Alteza mandou descobrir a parte ocidental, passando além a grandeza do mar oceano…”

Até aqui, tudo ainda parece claro, e nada autoriza a duvidar da realidade da viagem efetuada por Duarte Pacheco às partes do Ocidente. Em continuação, porém, às palavras citadas, prossegue ele:

“…onde é achada e navegada uma tão grande terra firme, com muitas e grandes ilhas adjacentes a ela…”

Assim, depois de se ter valido da primeira pessoa do plural a propósito da navegação, como quem alude a ação própria ou à ordem por ele pessoalmente recebida de Sua Alteza, recorre simplesmente ao “é achada”, quando se refere à grande terra firme, e o modo impessoal de exprimir o fato aparece mais apto a dissociar do que a vincular os dois sucessos, isto é, aquela navegação e este achamento. Pode-se, pois, perguntar se a ausência de conexão necessária entre uma e outra coisa não quereria significar que a viagem de 1498, se de fato se fez (o autor escreve apenas que Sua Alteza a mandara fazer), não deu o bom fruto de outras posteriores e melhor conhecidas.

Não faltou, é certo, quem deduzisse da linguagem, pelo menos ambígua, do escritor, que este alcançou indubitavelmente a costa americana. Um historiador português, Luciano Pereira da Silva, não hesita em acreditar nessa opinião, acrescentando mesmo que as terras alcançadas foram as do Brasil, nem podiam ser outras, já que Pacheco não mostra conhecimento direto da América do Norte na sua tábua de latitudes e a ela tanto quanto à Cabral não seria mandado pelo rei sem violação flagrante do Tratado de Tordesilhas. Quanto ao Brasil, vários dos seus lugares, a contar da Angra de São Roque para o sul, são expressamente citados na tábua dos “graus de ladeza” que juntou ao livro (Esmeraldo de situ orbis).

Interpretando, embora com menos ousadia do que o seu compatriota, o mesmo texto do Esmeraldo, outro historiador, Duarte Leite, chega a conclusões totalmente diversas. Ao seu ver, as regiões atingidas pela expedição de 1498 só poderiam ser as da América do Norte, e em particular a zona boreal ou a Flórida e, no caso de ter ela demandado as partes austrais, algum dos lugares situados ao norte do Brasil, aquém da divisória de Tordesilhas, que o próprio Pacheco ajudara a fixar: neste último caso não o confessaria, visto como os lugares em questão caíam sob a jurisdição de Castela. O Brasil é que provavelmente não avistou, pois mal se explica, de outra forma, que D. Manuel fosse esperar dois anos para tomar posse da sua nova terra e anunciar no ano seguinte o seu descobrimento por Pedro Álvares Cabral. Nem pertenceria Pacheco aos expedicionários que acompanharam este último, pois a versão que o inclui entre a gente da armada de 1500 descansa, em última análise, sobre certas passagens de Castanheda, que o confundiu com um parente homônimo, ainda mancebo, e não seria este, então, o caso do autor do Esmeraldo. Aliás, a própria tábua de latitudes, já referida, contraria abertamente semelhante versão. Por outro lado, o fato de serem mencionados vários lugares do Brasil na mesma tábua, longe de implicar conhecimento direto deles, como parecera supor Luciano Pereira da Silva, podia fundar-se simplesmente em informações de terceiros: de fato, em 1505 ou ainda mais tarde, quando estava sendo composto o Esmeraldo, já a costa brasileira tinha sido percorrida por diversos exploradores.

Poderiam liquidar-se essas discrepâncias tão radicais, admitindo-se que a expedição de 1498 não dera, talvez, o resultado que se almejava, isto é, não redundara no descobrimento da terra firme das ilhas adjacentes aquém do mar oceano, ou ainda pondo-se em dúvida a sua própria realidade histórica: o único texto até hoje invocado em favor dela, já se viu como não a explica explicitamente. Poderia levar-se avante o exame das palavras de Pacheco lembrando como, onde se refere ao mandado de Sua Alteza, invoca, não apenas ciência própria do fato como ainda o refere, por exemplo, à distância por mar entre a costa do Velho Mundo e o hemisfério ocidental, escreve apenas: “temos sabido”. E não é talvez por circunstância fortuita que recorre à forma suscetível de excluir o testemunho pessoal, todas as vezes em que alude a este hemisfério. Na transcrição seguinte vão em itálico as expressões que servem de apoio a esse exame:

“E por tanto, bem-aventurado Príncipe, temos sabido e visto como no terceiro ano de vosso reinado, do ano de Nosso Senhor de mil quatrocentos e noventa e oito, donde nos Vossa Alteza mandou descobrir a parte ocidental, passando além a grandeza do mar oceano, onde é achada e navegada uma tão grande terra firme, com muitas e grandes ilhas adjacentes a ela, que se estende a setenta graus de ladeza a linha equinocial contro o pólo ártico e posto que seja assaz fora e grandemente povoada, e do mesmo círculo equinocial torna outra vez e vai além em vinte e oito graus e meio de ladeza contra o pólo antártico, e tanto se dilata sua grandeza e corre com muita longura, que de uma parte nem da outra não foi visto nem sabido o fim e o cabo dela; pelo qual , segundo a ordem que leva, é certo que vai em circuito por toda a redondeza assim que temos sabido que das praias e costa do mar destes reinos de Portugal e do promontório de Finisterra e de qualquer outro lugar da Europa e da África e da Ásia, atravessando além todo o oceano diretamente a ocidente ou a leste segundo a ordem de marinharia, por trinta e seis graus de longura, que serão seiscentos e quarenta e oito léguas de caminho, contanto a dezoito léguas por grau e a lugares algum tanto mais longe é achada esta terra…; e indo por esta costa sobredita do mesmo círculo equinocial em diante, por vinte e oito graus de ladeza contra o pólo antártico, é achado nela muito e fino brasil com outras muitas coisas de que os navios nestes Reinos vêm grandemente carregados…”

Ainda que postos em dúvida, é claro que a autenticidade da expedição de 1498, ou o seu papel nos descobrimentos ultramarinos dos portugueses, ou ainda a participação nela de um Duarte Pacheco Pereira, caem todavia nos domínios do possível. A certeza ou à mera suspeita de que existiriam no hemisfério ocidental outras terras, além das que foram descobertas para os castelhanos, não seria talvez estranho, entre vários motivos, o empenho feito alguns anos antes pela Coroa portuguesa, ao negociar em Tordesilhas a famosa linha divisória entre os senhorios dos dois reinos ibéricos, em vê-la trazida para aquém do meridiano que fixara Sua Santidade. Empenho tanto mais significativo quanto poderia importar na perda, para Portugal, de lugares presumivelmente ricos nas cobiçadas especiarias do Oriente. É crível que se expusesse o monarca lusitano ao risco de vir a perder, assim, o quase certo pelo desconhecido?

Seja como for, os indícios mais ou menos vagos de crença na existência das terras ocidentais já antes da jornada de Pedro Álvares ainda não bastam para atestar seguramente o seu conhecimento. E se as provas tomadas a exame acurado da linguagem, como  o que sugere o texto não raro, a conclusões especiosas, outro tanto, certamente com mais razão, cabe dizer do resultado das análises a que tem sido sujeita esta ou aquela expressão da carta de Pero Vaz de Caminha pelos que defendem a qualquer preço a tese da intencionalidade do “descobrimento” do Brasil em 1500.

Embora nesse documento, a mais meticulosa dentre as fontes primárias que se conhecem acerca do descobrimento, o autor começasse por transmitir expressamente a Sua Alteza a nova do achamento “desta vossa terra nova que nesta navegação agora se achou“, não tem faltado quem visse na própria expressão “achamento” prova decisiva de que o encontro da terra não fora acidental. Pretendeu-se que, na linguagem quinhentista, a palavra “descobrimento” bem pode sugerir encontro fortuito, ao passo que o vocábulo “achamento” aponta forçosamente para a intencionalidade. Só se “acha”, segundo essa opinião, aquilo que antes se procurara.

Mal se sustenta essa teoria, no entanto, quando se considere que, no mesmo século XVI, João de Barros, por exemplo, a quem não ocorrera, como a nenhum dos seus contemporâneos, a ideia só recentemente apontada da intencionalidade do descobrimento, narra nas suas Décadas como Pedro Álvares, antes de partir do porto seguro, mandou arvorar ali cruz muito grande “por dar nome àquela terra por ele novamente achada“. De passagem cumpre lembrar que o advérbio novamente não é empregado aqui, nem o é na carta de Caminha, para significar “de novo”, como se pretendesse aludir a simples redescobrimento da terra. Nem é mister profunda familiaridade com os velhos textos portugueses para concluir que “novamente achada” corresponde, neste caso, a “agora achada”, e outra coisa não quereria dizer quem como João de Barros afirmara dois parágrafos antes, do lugar alcançado por Pedro Álvares e sua gente, que era “uma bárbara terra nunca trilhada de povo cristão”.

Aliás, na carta que escreveria aos Reis Católicos anunciando o grato sucesso, dirá D. Manuel que Pedro Álvares, tendo saído de Lisboa a 9 de março, chegara, nas oitavas da Páscoa, “a uma terra que novamente descobriu, a que pôs o nome de Santa Cruz, em que achou as gentes nuas como na primeira inocência, mansas e pacíficas, a qual parece que Nosso Senhor milagrosamente quis que se achasse…”

Em associação do achamento do Brasil a sucesso milagroso:

“Milagre da bandeira de Belém, isto é o que se pode imaginar de mais fortuito, por ser obra, não da humana, mas da divina vontade” – Capistrano de Abreu

Já a vislumbra Capistrano de Abreu nas palavras onde o próprio Caminha dá conta do sermão pregado em terra por Frei Henrique. E foi dessa circunstância que se valeu principalmente o historiador para contrariar as opiniões adversas ao descobrimento fortuito do Brasil que tiraram certos autores do outro passo da carta de Caminha, a despeito das palavras citadas de Sua Alteza el-Rei de Portugal e também do que se lê em numerosos outros textos de contemporâneos do sucesso, a começar pelo “ato notorial” de Valentim Fernandes, de 20 de maio de 1503, onde constata que, em abril de 1500, o cavaleiro Pedro Álvares Cabral descobrira “outro orbe desconhecido de todos os autores”.

A locução de Caminha, que a alguns parece apta para desmentir a tese da casualidade, tanto quanto o emprego da palavra “achamento” em vez de “descobrimento” estaria no trecho onde o escrivão, depois de referir as diligências de Cabral no sentido de se encontrar a nau de Vasco de Ataíde, extraviada da frota, acrescenta logo a seguir:

“E assim seguimos nosso caminho por este mar de longo, até que (…) topamos alguns sinais de terra…”.

Pretendem esses intérpretes que a expressão “de longo” só poderia referir-se à ideia de longitude, segundo as noções cosmológicas da época. No entanto, já se puderam lembrar numerosos exemplos em que o seu emprego não conduz, de modo algum, a semelhante tradução, e o mesmo Caminha recorre a ela em mais de um trecho da sua carta, dando-lhe o sentido de latitude. Assim é que escreve, em dado momento:

“…e fomos de longo da costa que os bateos e esquifes amarrados pela popa contra o norte…”,

querendo naturalmente indicar que iam longo da costa da nova terra na direção do sul.

De qualquer modo, pode-se dizer que raciocínio dessa ordem, fundados no exato valor dos vocábulos e no lugar que lhes há de caber num contexto, descansam, de ordinário, em exigências de rigor que pertencem à nossa época, mas a que eram alheios ou infensos os homens do século XVI. E onde mais se acentua a imprecisão quinhentista, em contraste com essa moderna exigência de exatidão, é no tocante aos critérios de quantidade, relacionados a questões cronológicas. “Os dados numéricos”, escreveu ultimamente o historiador John U. Nef:

“Ocupam em nosso vocabulário de hoje uma importância que nunca tinham chegado a tomar”. E Lucien Febvre, estudando o problema da “descrença do século XVI”, alude à carência de senso histórico, não só na Idade Média, mas ainda em pleno Renascimento, que levava com frequência à absorção e invasão da história pelo mito. “Nesse passado impreciso”, diz, “que se resumia em palavra tais como “antigamente”, sem maior rigor, ou como “outrora” e ainda “há muito tempo”, quantos admitem ainda, sem excessivas cerimônias, a presença de personagens míticos, ao lado de personagens históricos “mitificados”, se assim se pode dizer, numa espécie de promiscuidade fluida, que nos escandaliza e, todavia, não perturbava a ninguém!”

Dissentem até hoje os eruditos sobre o ano exato em que nasceu um Lutero, por exemplo. Quanto a Rabelais, os velhos textos dividem-se, relativamente à data do seu nascimento, entre os anos de 1483, 1490 e 1495! E tudo faz crer que muitos dos homens ilustres do século XVI sabiam muito menos a própria idade do que seus biógrafos de hoje. É que a precisão cronológica deveria parecer-lhes indiferente ou supérflua. Quanto muito valíamos, em certos casos, de vagas crifas que não pretendiam espelhar exatamente os fatos reais. Numa época ainda mal afeita ao rigor dos cálculos matemáticos não se precisava de muitos mais.

Imagina-se a que enganos pode conduzir em tempos como os nossos, inimigos do mais ou menos, qualquer tentativa de interpretar literalmente aquelas cifras. E no entanto não tem faltado, particularmente entre os que se vêm ocupando na cronologia dos descobrimentos, quem busque extrair conclusões inquebrantáveis de dados tão indecisos. A esse respeito, um dos exemplos mais significativos ocorreu com o testamento de João Ramalho, onde o patriarca de Piratininga teria dito, em 1580, que contava, então, “alguns noventa anos de assistência” nessa terra. Se incomum e arrebataria a Colombo a primazia no descobrimento da América pelos europeus no século XV. O mesmo João Ramalho, no entanto, dirigindo-se em 1564 aos camaristas de São Paulo, dissera-se homem mais de setenta e cinco. Como já era casado e veio sem mulher, reduz-se consideravelmente o tempo em que pode ter assistido no Brasil.

A divulgação da ata da Câmara de São Paulo onde consta esse depoimento, serviu para desmoralizar a argumentação dos que se fundavam em informe setecentista de Frei Gaspar da Madre de Deus sobre os dizeres do testamento hoje desparecido para sustentar que já antes de Cabral fora o Brasil conhecido dos portugueses. Contudo os adeptos da tese não deixaram, recentemente, de socorrer-se de argumentos do mesmo teor, e ao que parece, de igual valor.

Entre os mais lembrados figura o da carta que, no ano de 1514, endereçou a el-Rei de Portugal Estevão Fróis, preso então nas Antilhas pelos castelhanos, sob a acusação de ter violado terras estranhas à demarcação lusitana convencionada em Tordesilhas. No interrogatório a que foram sujeitos, Fróis e seus companheiros declararam que vinham de lugar situado cento e cinquenta léguas ao sul da equinocial, pertencente à Coroa portuguesa “há vinte anos e mais…”. Entendido ao pé da letra, isso quereria dizer que já viviam portugueses no Brasil por volta de 1493 ou antes. Outro tanto há de cuidar quem interprete, segundo o mesmo critério, os depoimentos de marinheiros lusitanos ante o tribunal de Baiona que julgava da apreensão, pelos portugueses, da nau La Pèlerine, cujos tripulantes fizeram depredações em Pernambuco no ano de 1532. Alegavam as testemunhas que no mesmo porto de Pernambuco estava:

“um castelo e fortaleza feyta por elrey noso Sõr e seus vasalos, a qual avya trinta anos e mais que no dito porto era feita, e era dito castelo e porto habitado pelos portugueses que tinham ay suas moradas avya querenta anos e mais…”

Com razão já ponderou Duarte Leite o escasso crédito que hão de merecer esses dados, lembrando como “as expressões “avya trinta anos e mais” e “avya quarenta anos e mais” outra coisa não são que uma maneira de recuar o fato para uma época longínqua e indeterminada”. Acresce que, sendo as testemunhas portuguesas, teriam empenho em mostrar a antiguidade, por conseguinte a legitimidade, da posse da terra pelo seu soberano. A ninguém ocorreria discutir a exatidão rigorosa das cifras alegadas, como ninguém, em 1580, irá objetar contra as declaração de João Ramalho, o qual, segundo Frei Gaspar, “duas vezes repetiu que tinha alguns noventa anos de assistência nesta terra, sem que alguns dos circunstantes lhe advertisse que se enganava…”

Comentem suas opiniões a respeito do que foi lido. Foi intencional ou casual? Se puderem acrescentar mais informações, será bem vindo.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Buarque de Holanda, S. História Geral da Civilização Brasileira I. A Época Colonial 1. Do Descobrimento à Expansão Territorial. Traducao . 7. ed. São Paulo: DIFEL, 1985. p. 34 – 44

 

(1) http://antt.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/17/2014/08/Carta-Mestre-Joao.pdf

(2) http://asgrandesnavegamaritimas.blogspot.com.br/2009/06/fasciculo-7-cap.html

(3) https://it.wikisource.org/wiki/Relazione_del_primo_viaggio_intorno_al_mondo

(4) http://cartographic-images.net/Cartographic_Images/328_Schoner_1.html

 

 

 

 

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